Política

O Partido Comunista Português (PCP) considera que as “medidas do Governo não travam empobrecimento e continuam a facilitar lucros colossais dos grupos económicos” e continua a defender a “fixação dos preços”. “Ao longo dos últimos meses, o Governo tem apresentado apenas medidas pontuais, deixando sempre de fora o que a …

O Governo anunciou hoje, 24 de Março, durante uma conferência de imprensa, em Lisboa, sobre as novas medidas para mitigar o aumento do custo de vida dos portugueses, um novo apoio à produção agrícola, no valor de 140 milhões de euros. No entanto, não avançou com detalhes, que só serão …

O Governo acaba de anunciar que vai aplicar uma taxa zero de Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) “num cabaz alimentar de bens essenciais”, durante seis meses, de Abril a Outubro de 2023, com o objectivo de “diminuir e estabilizar os preços, reduzindo os encargos para as famílias com a alimentação”. …

A CNA — Confederação Nacional da Agricultura alerta que a Plataforma de Acompanhamento das Relações na Cadeia Agroalimentar (PARCA) reuniu esta quarta-feira, 22 de Março, mas “as expectativas dos agricultores, particularmente dos pequenos e médios produtores” representados pela Confederação, “não deverão ser correspondidas”. “Depois de duas semanas de debate público …

“A primeira razão para a inflação no sector agroalimentar é que que os preços subiram porque tinham de subir, pois todos os factores de produção subiram (rações, fertilizantes, semente, pesticidas, electricidade e combustíveis) e, ainda assim, o rendimento dos agricultores sofreu uma queda em 12%”. Esta é a opinião da …

O Grupo Parlamentar do Chega (CH) recomenda ao Governo que “adopte uma posição favorável à energia nuclear e apoie novos projectos nesta área”. E pede que o Executivo “proceda à realização de um estudo técnico-económico para a implementação de uma solução de energia nuclear”. “acompanhe o grupo de 11 países …

O primeiro-ministro, António Costa, admitiu ontem, 22 de Março, avançar com uma redução do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) dos alimentos. O anúncio foi feito em debate parlamentar, apesar dos ministros das Finanças e da Economia terem criticado a medida. Mas, António Costa disse que a descida do IVA só …

O Grupo Parlamentar do Chega (CH) recomenda ao Governo o alargamento dos beneficiários elegíveis e alteração das condições de acesso à Linha de Crédito para a Descarbonização e Economia Circular. O objectivo tornar a Linha acessível a mais empresas. Concretamente, os deputados do Chega pedem ao Governo “altere as condições …

A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, deu hoje, 22 de Março, entrada na Assembleia da República de um iniciativa que propõe a revogação do ‘simplex ambiental’, aprovado pelo Governo e a realização de um processo mais alargado de consulta público de todos os interessados, dadas …

A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, alerta que o Município de Alcochete utilizou fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para promover eventos tauromáquicos. E quer saber se a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, tem conhecimento deste apoio e se tenciona solicitar esclarecimentos …