O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) defende a revogação do modelo Simplex Ambiental. “A presente lei revoga o Decreto-Lei n.º 11/2023, de 10 de Fevereiro que “aprova medidas para reduzir os encargos e simplificar os procedimentos administrativos sobre as empresas”, refere o Projecto de Lei 974/XV/2 dos bloquistas …
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O deputado do Partido Social Democrata dos Açores (PSD/Açores) Alberto Ponte responsabilizou ontem, 21 de Novembro, o Partido Socialista (PS) pela perda superior a 15 milhões de euros de apoios aos agricultores “destinados à mitigação do aumento dos custos de produção devido à guerra entre a Rússia e Ucrânia”. Alberto …
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O deputado do Partido Social Democrata dos Açores (PSD/Açores) Jaime Vieira defendeu esta manhã, 22 de Novembro, que as verbas inscritas no Plano e Orçamento para 2024 são “boas, realistas e exequíveis para os pescadores açorianos, com um aumento de 27,7% face a 2023”. O parlamentar social-democrata falava no debate …
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O Grupo do Partido Popular Europeu (PPE) realça que “não haverá proibição europeia de produtos fitofarmacêuticos”. Hoje, 22 de Novembro, “o Parlamento Europeu rejeitou a abordagem extremista dos Verdes e dos Socialistas de impor cada vez mais proibições e regulamentações excessivas que reduziriam a produção de alimentos na Europa”. O …
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“Os pesticidas causam estragos no meio ambiente; comprometendo os polinizadores, degradando os solos e a água e comprometendo a saúde humana”. Reconhecendo a “urgência de abordar esta questão crítica”, o Grupo dos Socialistas e Democratas (Grupo S&D) no Parlamento Europeu defende uma “redução substancial na utilização de pesticidas”. “Esta mudança …
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O Governo português defendeu hoje, 20 de Novembro, no Conselho de Ministros da Agricultura e Pescas (Agrifish) a implementação e a compatibilização entre as Novas Técnicas Genómicas e o Modo de Produção Biológico, como garantia de cumprimento das metas do Pacto Ecológico Europeu e dos objectivos do Farm to Fork. …
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O Partido Ecologista Os Verdes (PEV) propõe o “fim imediato da intenção de prospecção e exploração de lítio em Portugal e também a revogação urgente do simplex ambiental consumado pelo Decreto-Lei nº 11/2023, de 10 de Fevereiro, o qual permite que inúmeros projectos fiquem isentos de avaliação de impacte ambiental”. …
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O Governo italiano, liderado por Giorgia Meloni, conseguiu a aprovação da lei, votada no Parlamento em Roma no passado dia 16 de Novembro, que proíbe a produção de carne sintetizada em laboratório. Itália é o primeiro país da União Europeia a avançar com a proibição de uma prática que ainda …
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O deputado do Partido Social Democrata (PSD) à Assembleia da República Francisco Pimentel criticou o Partido Socialista (PS) por “ignorar propositadamente” a exclusão dos Açores dos apoios extraordinários de âmbito nacional dirigidos à agricultura, numa “tentativa desesperada de branquear” o comportamento do Governo da República. “Não se entende que, perante …
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A direcção da CNA — Confederação Nacional da Agricultura considera que “os compromissos e contratos, prazos de pagamento das ajudas no âmbito da Política Agrícola Comum, avaliação de projectos e protocolos, tal como outros já assumidos com agricultores, produtores florestais, compartes dos baldios e com as suas organizações, têm todas …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
