O secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural, Miguel Freitas, participa hoje, 11 de Agosto, a partir das 9 horas, numa jornada de trabalho dedicada à Defesa da Floresta Contra Incêndios (DFCI). Trata-se de uma visita aos municípios de São Brás de Alportel, Monchique e Aljezur, durante a …
Ler mais »
A ANEFA – Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente questionou, no passado dia 8 de Agosto, a forma como estão a ser atribuídos e executados os apoios do PDR 2020 ao sector. O ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos, reagiu garantindo que “estão já aprovados mais de …
Ler mais »
O Governo aprovou hoje, 10 de Agosto, o decretos-leis que transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva europeia referente à Convenção SOLAS. Explica o comunicado do Conselho de Ministros explica que foi transposta para o direito português a “alteração das regras e normas de segurança para os navios de passageiros, …
Ler mais »
O Programa de Desenvolvimento Rural colocou em concurso 185 milhões de euros de despesa pública para a floresta, um terço da dotação programada, e já aprovou mais de metade daquele valor, segundo o Ministério da Agricultura, que responde assim às críticas desta semana da ANEFA (ver aqui). “Portugal é o …
Ler mais »
A ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, determinou a abertura de um concurso público internacional para a melhoria dos acessos marítimos ao Porto de Setúbal. O projecto visa adaptar o acesso marítimo à evolução qualitativa e quantitativa dos navios e às exigências requeridas em termos de segurança e desempenho operacional. …
Ler mais »
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou hoje os mais quatro diplomas da Assembleia da República no âmbito da Reforma da Floresta. Mas deixou um aviso, “apesar de os presentes diplomas – que conheceram um longo processo de elaboração, iniciado em Outubro de 2016 e acelerado em Junho …
Ler mais »
A interacção de Portugal com a Subcomissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC) das Nações Unidas vai iniciar-se a partir de 14 de Agosto de 2017, tal como previsto, informa o Ministério do Mar. “Inicia-se assim, após oito anos de espera, a penúltima fase de um processo que, depois de terminado, …
Ler mais »
As dúvidas sobre os apoios aos agricultores afectados pelo incêndio da Região Centro, nomeadamente em Pedrógão Grande, que sofreram prejuízos nas suas explorações, têm sido notícia neste Verão. E para esclarecer essas dúvidas, o Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural afirma que “todos os prejuízos sofridos pelos agricultores no potencial …
Ler mais »
A alteração ao Decreto Legislativo Regional que estabelece o Sistema de Fiscalização e Controlo do Abastecimento de Gasóleo à Agricultura e à Pesca nos Açores, segundo a qual as viaturas de apoio à pesca passam a beneficiar de gasóleo colorido, foi hoje, 7 de Agosto, publicada em Diário da República. …
Ler mais »
O Ministério da Agricultura, liderado por Luís Capoulas Santos, está a acompanhar a situação de seca e a procurar soluções para diminuir o efeito da situação de seca por que o País está a passar. Segundo um comunicado do Ministério da Agricultura, “o Governo adoptou já medidas de apoio a todos …
Ler mais »
AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
