A Comissão Europeia publicou hoje, 10 de Setembro, o décimo relatório sobre a aplicação da Directiva Tratamento de Águas Residuais Urbanas que mostra uma melhoria generalizada na recolha e tratamento de águas residuais nas cidades europeias, mas assinala níveis de sucesso diferentes entre os Estados-membros. O relatório faz parte dos …
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“As empresas do sector agroalimentar com uma área de venda ao público com dimensão igual ou superior a 400m2 e as cantinas públicas são obrigadas a doar os géneros alimentícios que, não sendo susceptíveis de prejudicar a saúde do consumidor, tenham perdido a sua condição de comercialização, desde que existam …
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O candidato do PSD Açores pela Terceira às eleições legislativas regionais, Rui Espínola, defendeu melhorias na gestão do Porto da Praia da Vitória, nomeadamente “uma baixa de preços nas taxas portuárias ali aplicadas”. O social democrata considera que “o Porto da Praia devia ser um eixo central no desenvolvimento económico …
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O Governo aprovou hoje, 3 de Setembro, em Conselho de Ministros, a redução da taxa de IVA de 23% para 13% sobre a electricidade, até determinados níveis de escalões de consumo. Esta medida corresponde a um compromisso assumido pela lei do Orçamento do Estado para 2020 e foi decida após …
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A eurodeputada do PSD, Cláudia Monteiro de Aguiar dirigiu uma missiva, subscrita pelos colegas do PSD, à Comissão Europeia no sentido de obter resposta, que não foi dada no decorrer do debate, sobre a questão da bitola europeia e ibérica e a competitividade da ferrovia em Portugal. A missiva surge …
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A ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, participou, ao longo dos dias de hoje, 1 de Setembro, e ontem, no Conselho Informal de Ministros de Agricultura da União Europeia. Este Conselho Informal, promovido pela presidência alemã, em Koblenz, teve como tema “Lições aprendidas com a crise do Covid-19 – …
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O Governo alterou o Orçamento do Estado para 2020 (OE 2020), repondo a medida Electricidade Verde. Os agricultores portugueses “regozijam-se” com a medida. No entanto, “considerando a importância desta ajuda”, apelam ao Ministério da Agricultura para que “operacionalize no mais curto espaço de tempo a sua implementação, que reafirmamos se …
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O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda teve conhecimento de descargas poluentes no Rio Lima, junto à Avenida dos Plátanos, em Ponte de Lima. Segundo o Movimento para a Defesa do Rio Lima (MoLima), as “descargas nesta zona do rio são recorrentes”. Por isso questionou o Governo sobre o acontecido. …
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A CNA – Confederação Nacional da Agricultura também participou na consulta pública à “Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030” que termina hoje, 21 de Agosto. E arrasa o documento elaborado pelo Prof. António Costa Silva. “A visão é cega ao trabalho dos agricultores, dos produtores …
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São quinze os Centros de Competência que subscrevem um documento conjunto no âmbito da consulta pública à Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030, elaborada pelo Prof. António Costa Silva, que terminou hoje, 21 de Agosto. Os responsáveis por aqueles Centros de Competências consideram que “o …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
