O presidente cessante do Governo Regional dos Açores, Vasco Cordeiro, recebe amanhã, 11 de Novembro, o presidente do Governo indigitado, José Manuel Bolieiro, líder do PSD Açores. Pedro Catarino, representante da República nos Açores, indigitou José Manuel Bolieiro como presidente do Governo Regional, no passado dia 7 de Novembro. Relembre-se …
Ler mais »OE 2021. PSD Açores exige “solução política” para cortes no POSEI na Região
O deputado do PSD Açores na Assembleia da República António Ventura exigiu hoje, 10 de Novembro, do Governo uma “solução política” que compense a Região pelos cortes propostos pela Comissão Europeia no programa POSEI. “Existe já um défice de 10 milhões de euros no POSEI e a Comissão Europeia pretende …
Ler mais »Descargas poluentes no Rio Lima. BE questiona Governo
O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) garante que as descargas de efluentes poluentes “têm sido recorrentes junto à margem direita do Rio Lima”, junto à Ponte Eiffel na freguesia de Darque, em Viana do Castelo. E dizem que, no dia 29 de Outubro, “ocorreu novamente uma descarga poluente …
Ler mais »Estado de Emergência. 121 concelhos com medidas especiais com recolher obrigatório ao fim-de-semana a partir das 13 horas
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, decretou o Estado de Emergência no dia 6 de Novembro, que entra em vigor às 00h00 do dia 9 de Novembro. Na sequência desta medida, o Conselho de Ministros determinou a proibição de circulação na via pública entre as 23h00 e as …
Ler mais »Confagri: IVA de 13% nos adubos e fertilizantes não orgânicos “só aumenta custos à agricultura familiar”
A Confagri — Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas manifesta-se “contra o agravamento da taxa de IVA dos adubos sintetizados e fertilizantes não orgânicos de 6% para 13% em 2021, proposto pelo PAN“. A Confederação considera que esta medida “tem como único efeito prático o aumento dos custos de produção para …
Ler mais »OE 2021. Governo aceita proposta do PAN. IVA de adubos e fertilizantes não orgânicos passa de 6% para 13%
O Grupo Parlamentar do PAN – Pessoas-Animais-Natureza conseguiu o acolhimento do Governo, em sede de discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2021, de uma medida que visa agravar a taxa de IVA dos adubos sintetizados e fertilizantes não orgânicos de 6% para 13% em 2021, “com o objectivo …
Ler mais »Estratégia Portuguesa do Hidrogénio. Galamba disponível para esclarecimentos e avança para Tribunal
A Estratégia Portuguesa do Hidrogénio está envolta em polémica. A revista Sábado publica que o ministro Siza Vieira e João Galamba estão a ser investigados pelo Ministério Público e avança que o processo “visa indícios de tráfico de influências e de corrupção, entre outros crimes económico-financeiros. Governantes são suspeitos de favorecimento …
Ler mais »OE 2021. PSD Açores propõe comparticipação ao serviço público de transporte marítimo de carga
O deputado do PSD Açores na Assembleia da República Paulo Moniz propôs que o transporte marítimo de carga inter-ilhas, bem como entre os Açores e o continente, tenha uma comparticipação de serviço público atribuída pelo Estado, à semelhança do que já sucede com o transporte aéreo de passageiros. “O transporte …
Ler mais »Ministros da Agricultura de Portugal e Espanha juntos na estratégia da PAC e na sanidade animal e fitossanidade
A ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, e o ministro da Agricultura, Pesca e Alimentação de Espanha, Luis Planas, reuniram hoje, 4 de Novembro, por videoconferência, onde se congratularam pelo acordo alcançado no último Conselho de Ministros de Agricultura da União Europeia, que teve lugar no Luxemburgo, que “é …
Ler mais »PONG-Pesca avalia Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030 positivamente mas exige maior ambição ambiental
O prazo para submissão dos contributos para a Estratégia Nacional para o Mar (ENM) 2021-2030 terminou ontem, 2 de Novembro. A PONG-Pesca – Plataforma de ONG portuguesas sobre a pesca considera que o documento final “terá um papel pivotal no papel e posição que Portugal quer assumir nos próximos 10 …
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