O Grupo Parlamentar de Os Verdes recomenda ao Governo a que “proceda à intensificação da fiscalização da actividade de apanha de bivalves” no Estuário do Tejo. “Da Trafaria ao Samouco, continuam a ser recolhidas diariamente, toneladas e toneladas de ameijoa-japonesa e outros bivalves, sem qualquer controlo e sem qualquer fiscalização”, …
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A direcção da ANPC — Associação Nacional de Proprietários Rurais, Gestão Cinegética e Biodiversidade, presidida por António Paula Soares, considera que projecto de Lei de Bases Gerais da Caça entregue na Assembleia pelo Grupo Parlamentar do PAN – Pessoas-Animais-Natureza “não é mais que uma lei para acabar com a caça …
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A ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes não tem dúvidas de que o acordo para a reforma da Política Agrícola Comum (PAC), durante a Presidência Portuguesa da União Europeia, é vantajoso para Portugal, “uma vez que se adapta aos diversos sistemas agrícolas praticados no País”. A governante realça como …
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O Grupo Parlamentar do PAN – Pessoas-Animais-Natureza quer revogar a actual Lei da Caça. Entre as espécies a ficarem fora da actividade cinegética estão a rola-comum, o tordo-zornal, o tordo-ruivo, o coelho-bravo, as raposas e os saca-rabos. E quer que os cães utilizados na caça estejam presos à trela ou …
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O Grupo Parlamentar do PAN – Pessoas-Animais-Natureza propõe o fim da caça à rola-comum, zarro, piadeira, arrabio, tordo-zornal, tordo-ruivo, coelho-bravo ou quaisquer outras que constem da Lista Vermelha publicada pela International Union for Conservation of Nature and Natural Resources. E exclui igualmente como espécies com interesse cinegético as raposas e …
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A Fenalac – Federação Nacional das Cooperativas de Produtores de Leite considera que “diversas políticas que vêm sendo desenvolvidas nos últimos tempos pelo Ministério da Agricultura, vão no sentido de marginalizar a agricultura do Norte e alguns dos seus sistemas produtivos, pondo em causa a viabilidade económica de muitas explorações”. Dá …
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O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) diz que “um País que não assume como prioridade a produção primária como forma de assegurar, em níveis razoáveis, a satisfação desta necessidade imediata das populações, é um País em que está posta em causa a sua soberania”. Por isso, defende a …
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A direcção da CNA — Confederação Nacional da Agricultura considera que o acordo conseguido ontem, 28 de Junho, pela Presidência Europeia para a nova Política Agrícola Comum (PAC), é negativo “para a agricultura familiar, para a pequena e média agricultura e para a soberania alimentar do País”. “Não há justiça …
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O Grupo Parlamentar do PAN – Pessoas-Animais-Natureza deu entrada de um requerimento em que solicita a realização de uma audição com carácter de urgência do ministro do Ambiente e Acção Climática, Matos Fernandes, e do presidente do Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF), de modo a que esclareçam …
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Ao fim de seis meses de Presidência Portuguesa da União Europeia, a ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, conseguiu o seu objectivo, um acordo para a Política Agrícola Comum (PAC). Um acordo que, pela primeira vez, integra a igualdade de género como um dos objectivos da PAC. Graças à …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
