O Grupo Parlamentar do PAN – Pessoas-Animais-Natureza conseguiu o acolhimento do Governo, em sede de discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2021, de mais uma medida que visa contribuir para a redução sustentada da quantidade de embalagens de plástico descartáveis usadas no regime de pronto-a-comer. A partir de …
Ler mais »Descargas poluentes no Rio Lima. BE questiona Governo
O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) garante que as descargas de efluentes poluentes “têm sido recorrentes junto à margem direita do Rio Lima”, junto à Ponte Eiffel na freguesia de Darque, em Viana do Castelo. E dizem que, no dia 29 de Outubro, “ocorreu novamente uma descarga poluente …
Ler mais »Melgaço é segundo município português a assinar a Declaração Europeia das Cidades Circulares
O município de Melgaço, depois de Guimarães, é o segundo município português a assinar a Declaração Europeia das Cidades Circulares, um documento cujo objectivo é auxiliar no processo de aceleração da transição de uma economia linear para uma economia circular na Europa, criando assim uma sociedade eficiente em termos de …
Ler mais »UE lança Centro de Conhecimento para inverter perda de biodiversidade e proteger ecossistemas
A Comissão Europeia lança hoje, 21 de Outubro, um novo Centro de Conhecimento para a Biodiversidade, no âmbito da Semana Verde da UE, que está a decorrer. Trata-se de um balcão único para as evidências com base científica para restaurar e proteger os ecossistemas naturais que nos proporcionam alimentos, medicamentos, …
Ler mais »PSD vota a favor da Lei Europeia do Clima. Mas alerta: “uma economia verde não deve ser uma economia de desemprego”
Os eurodeputados do PSD votaram esta tarde de 7 de Outubro, a favor da nova Lei Europeia do Clima, que consagra uma meta vinculativa para alcançar a neutralidade climática até 2050. Esta obrigação irá forçar os Estados-membros a tomarem medidas para a redução das emissões de gases com efeito de …
Ler mais »Pacto Ecológico Europeu tem 1.000 M€ para impulsionar transição ecológica e digital
A Comissão Europeia decidiu hoje, 17 de Setembro, lançar um convite à apresentação de propostas no valor de 1.000 milhões de euros para projectos de investigação e inovação que incidam sobre a crise climática e ajudem a proteger a biodiversidade e os ecossistemas únicos da Europa. O convite à apresentação …
Ler mais »Comissão Europeia propõe redução de 55% das emissões até 2030
A Comissão Europeia apresentou hoje, 17 de Setembro, o seu plano para reduzir as emissões de gases com efeito da UE em, pelo menos, 55% até 2030, em comparação com os níveis de 1990. Este nível de ambição para a próxima década colocará a UE numa trajectória equilibrada para alcançar …
Ler mais »Semana Europeia da Mobilidade 2020 conta já com 65 cidades portuguesas participantes
O dia de amanhã, 16 de Setembro, marca o início da 19.ª Semana Europeia da Mobilidade, a campanha anual da Comissão Europeia que promove uma mobilidade urbana limpa, sustentável e sem emissões de gases nocivos. De 16 a 22 de Setembro, o evento contará com a participação de milhares de …
Ler mais »UE: Melhoria da recolha e tratamento de águas residuais urbanas contribui para reduzir a poluição ambiental
A Comissão Europeia publicou hoje, 10 de Setembro, o décimo relatório sobre a aplicação da Directiva Tratamento de Águas Residuais Urbanas que mostra uma melhoria generalizada na recolha e tratamento de águas residuais nas cidades europeias, mas assinala níveis de sucesso diferentes entre os Estados-membros. O relatório faz parte dos …
Ler mais »Bloco de Esquerda questiona Governo sobre descargas ilegais no Rio Lima
O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda teve conhecimento de descargas poluentes no Rio Lima, junto à Avenida dos Plátanos, em Ponte de Lima. Segundo o Movimento para a Defesa do Rio Lima (MoLima), as “descargas nesta zona do rio são recorrentes”. Por isso questionou o Governo sobre o acontecido. …
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