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A Comissão Europeia apresentou hoje, 17 de Setembro, o seu plano para reduzir as emissões de gases com efeito da UE em, pelo menos, 55% até 2030, em comparação com os níveis de 1990. Este nível de ambição para a próxima década colocará a UE numa trajectória equilibrada para alcançar a neutralidade climática até 2050.
A nova meta baseia-se numa “exaustiva avaliação dos impactos sociais, económicos e ambientais, que demonstra que esta linha de acção é realista e exequível. Este reforço de ambição sublinha igualmente a contínua liderança mundial da UE, antes da próxima Conferência das Nações Unidas sobre o Clima (COP26)”, realça um comunicado da Comissão.
A Comissão apresentou uma alteração da proposta de lei europeia do clima, a fim de incluir a meta de redução das emissões em, pelo menos, 55% até 2030, como etapa para alcançar o objectivo de neutralidade climática em 2050.
E convidou o Parlamento Europeu e o Conselho a confirmarem esta meta de 55% como o novo contributo determinado a nível nacional da UE no âmbito do Acordo de Paris e a apresentá-la à CQNUAC até ao final do corrente ano.
Por outro lado, a Comissão definiu as propostas legislativas a apresentar até Junho de 2021 com vista à aplicação da nova meta, incluindo: a revisão e o alargamento do Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da UE; a adaptação do Regulamento Partilha de Esforços e do quadro aplicável às emissões resultantes do uso do solo; o reforço das políticas em matéria de eficiência energética e energias renováveis; o reforço das normas em matéria de emissões de CO2 para os veículos rodoviários.
“Cumprir a promessa”
Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, afirmou que “estamos a fazer tudo o que está ao nosso alcance para cumprir a promessa que fizemos aos europeus: fazer da Europa o primeiro continente com impacto neutro no clima até 2050. Atingimos, hoje, um marco importante nesta viagem. Com a nova meta de redução das emissões de gases com efeito da UE em, pelo menos, 55% até 2030, desbravamos o caminho que conduz a um planeta mais limpo e a uma recuperação ecológica. A Europa emergirá mais forte da pandemia de Covid-19 ao investir numa economia circular e eficiente em termos da utilização dos recursos, ao promover a inovação em tecnologias limpas e ao criar empregos verdes”.
Por sua vez, Frans Timmermans, vice-presidente executivo do Pacto Ecológico Europeu, declarou que “neste momento crucial para a nossa saúde, a nossa economia e a acção climática mundial, é essencial que a Europa mostre um caminho que conduza a uma recuperação ecológica. Agir agora é o nosso dever para com os nossos filhos e netos. Hoje, a Europa mostra ao mundo de que modo reforçará o bem-estar e a prosperidade dos seus cidadãos na próxima década, trabalhando para alcançar o seu objectivo de neutralidade climática até 2050”.
Já a comissária da Energia Kadri Simson, acrescentou que “com base nas actuais medidas e nos planos dos Estados-membros, estamos em vias de ultrapassar a nossa presente meta de 40% para 2030, comprovando, assim, que ser mais ambicioso é não só necessário, mas também realista. O sistema energético estará no centro deste esforço. Tiraremos partido da história de sucesso do sector europeu das energias renováveis, analisaremos todos os instrumentos de que dispomos para aumentar a nossa eficiência energética e criaremos alicerces sólidos para uma Europa mais verde”.
Avaliação de impacto
Juntamente com o Plano-alvo no domínio climático até 2030 e a sua avaliação de impacto, a Comissão adoptou igualmente hoje uma avaliação dos planos nacionais em matéria de energia e clima dos Estados-membros para 2021-2030.
A avaliação da Comissão mostra que a UE “está no bom caminho” para ultrapassar a presente meta de redução das emissões em, pelo menos, 40% até 2030, em especial graças aos progressos realizados na implantação das energias renováveis em toda a Europa.
Para atingir a nova meta de 55%, a UE terá de aumentar ainda mais a eficiência energética e a quota de energias renováveis. Estas linhas de acção serão agora objecto de novas consultas e análises, antes de a Comissão apresentar propostas legislativas em Junho de 2021.
Nova meta climática e Covid-19
A nova meta climática para 2030 “contribuirá para centrar a recuperação económica europeia da pandemia de Covid-19, estimulando os investimentos numa economia eficiente em termos da utilização dos recursos, promovendo a inovação em tecnologias limpas, reforçando a competitividade e criando empregos verdes”, garante a Comissão Europeia.
Os Estados-membros podem utilizar o fundo de recuperação NextGenerationEU, no valor de 750 mil milhões de euros, e o próximo orçamento de longo prazo da UE para realizar estes investimentos na transição ecológica.
A fim de apoiar os investimentos necessários, a Comissão adoptou também hoje as regras para um novo Mecanismo de Financiamento da UE para as Energias Renováveis, que visa facilitar o trabalho conjunto dos Estados-Membros com vista ao financiamento e implantação de projectos no domínio das energias renováveis.
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