AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
A Comissão Europeia decidiu hoje, 17 de Setembro, lançar um convite à apresentação de propostas no valor de 1.000 milhões de euros para projectos de investigação e inovação que incidam sobre a crise climática e ajudem a proteger a biodiversidade e os ecossistemas únicos da Europa.
O convite à apresentação de propostas do Pacto Ecológico Europeu, cujas inscrições abrem amanhã e que é financiado pelo programa Horizonte 2020, “impulsionará a recuperação europeia da crise do coronavírus, transformando os desafios ecológicos em oportunidades de inovação”, garante a Comissão Europeia em comunicado.
Financiamento das Energias Renováveis
Também hoje, a Comissão Europeia publicou as regras para um novo Mecanismo de Financiamento das Energias Renováveis da UE, a aplicar a partir do início de 2021. Este mecanismo facilitará o trabalho em conjunto dos Estados-membros para financiar e implantar projectos no domínio das energias renováveis, quer na qualidade de organizadores quer enquanto países contribuintes.
“A energia gerada será tida em conta para os objectivos em matéria de energias renováveis de todos os países participantes e contribuirá para a ambição de alcançar a neutralidade carbónica até 2050, no âmbito do Pacto Ecológico Europeu”, diz a Comissão.
NextGenerationEU
Por outro lado, na sua estratégia anual para o crescimento sustentável em 2021, a Comissão Europeia definiu orientações estratégicas para a implementação do Mecanismo de Recuperação e Resiliência.
Este mecanismo é o principal instrumento de recuperação no âmbito do instrumento europeu NextGenerationEU, que visa ajudar a UE a “sair mais forte e mais resiliente da crise actual”.
Ao abrigo deste mecanismo, será disponibilizado, sob a forma de empréstimos e subvenções, o montante sem precedentes de 672.500 milhões de euros, em apoio financeiro imediato nos primeiros anos decisivos da recuperação.
Para beneficiarem do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, os Estados-membros devem apresentar os seus projectos de planos de recuperação e de resiliência, que definam os programas nacionais de investimento e reforma em conformidade com os objectivos políticos da UE.
Agricultura e Mar Actual
