As receitas de leilão de licenças de emissão de carbono são uma das principais fontes de receitas do Fundo Ambiental, permitindo a sua aplicação na acção climática, em medidas de descarbonização e de adaptação. Se o valor das licenças de emissão se mantiver nos 50 euros, o Fundo Ambiental poderá …
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O Grupo Parlamentar do PAN – Pessoas – Animais – Natureza deu hoje, 20 de Abril, entrada no Parlamento de um projecto de lei que visa proceder à alteração do regime de avaliação de impacte ambiental (AIA). Entre as alterações que o PAN pretende ver introduzidas neste diploma destacam-se a …
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O Governo e o Banco Europeu de Investimento (BEI) assinaram hoje, 7 de Abril, um Memorando de Entendimento de cooperação institucional para o sector do hidrogénio. O documento estabelece a disponibilidade do BEI para prestar apoio financeiro a projectos privados elegíveis, assistência técnica e consultoria a projectos de investimento neste …
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O projecto-piloto de recolha de embalagens de bebidas em plástico em máquinas automáticas totaliza 12 milhões de embalagens depositadas pelos consumidores, 66% das quais com capacidade superior a 0,5 litros, informa o Gabinete do Ministro do Ambiente e Acção Climática João Matos Fernandes. Esta quantidade de embalagens possibilitou a reciclagem …
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O ministro do Ambiente e da Acção Climática, João Pedro Matos Fernandes, participa na segunda-feira, 22 de Fevereiro, na Sessão Plenária de Alto Nível da Abertura da 5.ª reunião da Assembleia das Nações Unidas para o Ambiente (UNEA). A sessão conta com uma mensagem gravada do Secretário Geral das Nações …
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A Câmara Municipal de Azambuja informa que está a decorrer o processo de avaliação do impacto ambiental do projecto “Central Solar Fotovoltaica do Carregado”, em consulta pública, até ao dia 12 de Março de 2021. Um projecto promovido pela Enfinity Portugal. A Central Solar Fotovoltaica do Carregado é um projecto …
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O secretário Regional do Ambiente e Alterações Climáticas dos Açores garantiu hoje, 19 de Janeiro, em Ponta Delgada, que para o Governo Regional é importante encontrar soluções eficientes na gestão dos resíduos em S. Miguel, defendendo que se deve “proceder a novos estudos de viabilidade técnico-financeira”. Alonso Miguel, que falava …
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“Os subsídios nocivos no sector das pescas reduzem os custos de capital ou operacionais e incentivam a utilização de práticas de pesca destrutivas do ambiente”. Quem o diz é um grupo de ambientalistas marinhos, no documento “De Volta à Origem – Salvar a Biodiversidade da Europa Começa no Oceano“, grupo …
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“Dedicar mais recursos para assegurar uma implementação e execução sólidas das leis e objectivos existentes, incluindo a aplicação vigorosa de acções punitivas contra os Estados-membros não cumpridores”. Esta é uma das respostas de várias organizações não governamentais (ONG), no que diz respeito à biodiversidade marinha, à Estratégia de Biodiversidade da …
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O ministro do Ambiente e da Acção Climática, João Pedro Matos Fernandes, afirmou que o Conselho de Ministros do Ambiente da União Europeia adoptou a proposta de aumento da meta de redução de emissões até 2030 de 40% para “pelo menos 55%”, relativamente aos valores registados em 1990. Em Bruxelas, …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
