A Comissão Europeia tem uma consulta pública em curso, até 20 de Abril de 2018, sobre “Resultados dos programas de desenvolvimento rural no período de 2007-2013”. Os resultados desta consulta ajudarão a Comissão Europeia a tirar as conclusões da avaliação, que, por sua vez, serão tidos em conta quando da …
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O Programa Operacional Mar 2020 emitiu dois novos avisos dedicados à aquacultura. No período compreendido entre o dia 28 de Dezembro de 2017 e o dia 26 de Fevereiro de 2018, estão disponíveis as candidaturas às medidas de apoio ao Aumento do Potencial dos Sítios Aquícolas e apoio à Aquicultura …
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A Marinha, através do Centro de Coordenação de Busca e Salvamento Marítimo de Ponta Delgada (MRCC Delgada), em articulação com a Capitania do Porto de Ponta Delgada, e com o Centro de Orientação Doentes Urgentes no Mar (CODU-MAR), coordenou ontem, dia 29 de Dezembro, um resgate médico de um cidadão …
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O Programa Operacional Mar 2020 apoiou 48 candidaturas com investimentos elegíveis na modernização de portos de pesca, locais de desembarque, lotas e abrigos totalizam quase 28 milhões de euros. Candidaturas apresentadas ao abrigo de dois avisos, um em 2016 e outro já em 2017. Segundo os responsáveis pela gestão do Mar 2020, …
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O IFAP – Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, durante o ano de 2017, procedeu a pagamentos que ascenderam a um montante total de cerca de 1,5 mil milhões de euros, um valor que é ainda provisório. No âmbito dos Apoios ao Desenvolvimento Rural, o IFAP salienta, em Outubro, os …
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A Comissão Europeia autorizou uma nova utilização da preparação de Bacillus subtilis C-3102 (DSM 15544) como aditivo em alimentos para porcas, leitões não desmamados e cães. O detentor da autorização é a Asahi Calpis Wellness Co. Ltd. Refere o Regulamento de Execução 2017/2312 de 14 de Dezembro de 2017, que foram apresentados …
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O IFAP – Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas informa que de acordo com o princípio da Disciplina Financeira, referido no artigo 26.º do Regulamento (UE) n.º 1306/2013, os montantes destinados a financiar as despesas relacionadas com o mercado e os pagamentos directos da Política Agrícola Comum (PAC) devem respeitar …
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A Comissão Europeia aprovou a imiprotrina como substância activa existente para utilização em produtos biocidas do tipo 18, insecticidas, acaricidas e produtos destinados a controlar outros artrópodes. Segundo o Regulamento de Execução (UE) 2017/2326 da Comissão, de 14 de Dezembro de 2017, o Reino Unido foi designado autoridade competente para a avaliação …
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A Comissão Europeia acaba de publicar os títulos e as referências das normas harmonizadas ao abrigo da Directiva 2013/53/UE relativa ao fabrico de embarcações de recreio e às motas de água. Esta lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. Informação Refere a Comunicação 2017/C …
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O IFAP – Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, hoje, 29 de Dezembro de 2017, procedeu a pagamentos num montante total de cerca de 441,1 milhões de euros (valores ainda provisórios). O IFAP destaca os seguintes pagamentos: FEAGA Regime de Pagamento Base – 61,5 milhões de euros Pagamento por Práticas …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
