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Apoios Comunitários

Governo disponibiliza 24 M€ para desenvolvimento sustentável das Terras de Miranda

O Ministério do Ambiente e da Acção Climática informa que dos 94 milhões de euros, previstos no Roteiro para o Desenvolvimento Sustentável e Integrado das Terras de Miranda, Sabor e Tua, relativos a um plano de acção de seis anos foram lançados convites no valor de cerca de 24 milhões …

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Ministra da Agricultura anuncia novas medidas de apoio ao vinho e apresenta Pólo de Inovação do Douro

A ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, visita este sábado, dia 27 de Novembro, a Adega de Cantanhede, onde irá anunciar novas medidas de apoio ao sector do vinho, nas celebrações do Dia do Associado. Durante a tarde, a governante, acompanhada do secretário de Estado da Agricultura e do …

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Normas de execução do VITIS alteradas para assegurar optimização da utilização dos apoios disponíveis

O Governo procedeu à quinta alteração das normas de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas (VITIS). O termo do quadro quinquenal, que irá ocorrer a 15 de Outubro de 2023, recomenda, assim, que se adoptem as medidas adequadas para assegurar a optimização da utilização dos …

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Parlamento Europeu aprova reforma da Política Agrícola Comum

O Parlamento Europeu deu hoje, 23 de Novembro, luz verde à reforma da Política Agrícola Comum (PAC), na sequência do acordo alcançado com a Presidência Portuguesa do Conselho em Junho. Foram hoje aprovados três regulamentos: o Regulamento Planos Estratégicos da PAC, por 452 votos a favor, 178 contra e 57 …

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Orçamento dos Açores prevê apoios de 11,1 M€ para a fileira da carne e manutenção das ajudas do POSEI

O Plano e Orçamento para 2022 da Região Autónoma dos Açores prevê um investimento na fileira da carne de 11,1 milhões de euros, um investimento em caminhos, abastecimento de água e electrificação de 12,8 milhões de euros e a manutenção das ajudas do POSEI — Programa de Opções Específicas para …

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CNA debate opções nacionais do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum

A CNA – Confederação Nacional da Agricultura promove no dia 23 de Novembro, terça-feira, às 15 horas, o webinar “PEPAC: As Opções Nacionais”. Com a apresentação do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) 2023-2027 em consulta pública desde 19 de Novembro, “importa conhecer as opções nacionais no que respeita …

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Portugal 2030. PSD diz que consulta pública de apenas 15 dias “é inaceitável”. Pede 45 dias

O Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata (PSD) considera “inaceitável” a decisão do Governo em manter em consulta pública o Acordo de Parceria–Portugal 2030 (PT 2030) apenas durantes quinze dias, entre o dia 15 e dia 30 de Novembro de 2021. “Impõem-se, por isso, que o Governo corrija a decisão …

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Ministra da Agricultura prevê aumento dos pagamentos directos da PAC em 31% nas Terras de Sicó

A ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, esteve em visita pelas Terras de Sicó, onde reconheceu que “esta é a região do País que, actualmente, menos apoios recebe a nível de pagamentos directos, enfrentando desafios demográficos e a vulnerabilidade aos incêndios”. No entanto, garantiu que, com o novo Plano …

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2ª Consulta Pública alargada no âmbito do PEPAC aberta até 6 de Dezembro

O Ministério da Agricultura anuncia que, a partir de hoje e até ao dia 6 de Dezembro, está aberta a 2.ª Consulta Pública alargada no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) 2023-2027. Os contributos deverão ser enviados por correio electrónico para: pac_pos2020@gpp.pt. A primeira consulta alargada foi …

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Município de Celorico de Basto esclarece empresários sobre programas de apoio à criação de emprego do IEFP

O Município de Celorico de Basto em parceria com o Contrato Local de Desenvolvimento Social 4ª Geração Celorico+Social promoveram, no dia 15 de Novembro, no Centro Cultural Prof. Doutor Marcelo Rebelo de Sousa, uma acção de esclarecimento para empresários e entidades empregadoras, direccionada para os programas de apoio à criação …

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