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Agricultura

Portugueses em lay-off podem trabalhar e serem remunerados na agricultura, logística e distribuição

O Conselho de Ministros aprovou hoje o decreto-lei que permite que os trabalhadores em regime de redução do período normal de trabalho ou suspensão do contrato de trabalho (lay-off) podem exercer actividade remunerada desde que nas áreas da produção alimentar, apoio social, saúde, logística e distribuição. O lay-off consiste na …

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Agricultores com fruta e legumes por escoar têm apoio se os entregarem à solidariedade social

As organizações de produtores que, no âmbito dos seus Programas Operacionais, retirem produtos hortícolas e frutos do mercado, para os entregar a instituições privadas de solidariedade social e ao Banco Alimentar, receberão um pagamento garantido pelo Ministério da Agricultura. Para esta situação, o apoio é de 40% do valor médio …

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PAN defende apoio excepcional a particulares e autarquias para limpeza das florestas

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza avançou com a apresentação de um projecto de Lei que visa o reconhecimento e aprovação de uma situação excepcional de apoio aos particulares, juntas de freguesia e autarquias para a limpeza da biomassa florestal no âmbito da epidemia por SARS-Cov-2 (Covid-19). A epidemia provocada pelo Covid-19 …

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Abril de 2020. Mês de declaração obrigatória de existências de suínos

A DGAV – Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária relembra que no mês de Abril, decorre mais um período obrigatório de Declarações de Existências de Suínos. Conforme o Aviso PCEDA (Plano de Controlo e Erradicação da Doença de Aujeszky), os operadores de todas as explorações de suínos são obrigados a declarar …

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