O Governo, “dando resposta às áreas de intervenção prioritária” da Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030 (ENM 2021-2030), avança com várias medidas na sua Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2022. Uma delas, em destaque, é “desenvolver a rede de Port Tech Clusters nos portos comerciais e de …
Ler mais »OE 2022 tem apoios para quem se fixar no interior e desenvolva actividade na agricultura, floresta e recursos endógenos
A Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2022, entregue ontem, 11 de Outubro, pelo Governo na Assembleia da República, apresenta várias abordagens integradas dirigidas aos territórios do interior. E refere que vai manter os apoios a quem se fixe no interior, nomeadamente desenvolvendo actividade no artesanato, agricultura, a …
Ler mais »OE 2022: Governo quer conhecer “os impactos negativos sobre o património arqueológico no âmbito das operações de agricultura intensiva”
A Proposta de lei do Orçamento do Estado para 2022 revela que o Governo quer conhecer “os impactos negativos sobre o património arqueológico no âmbito das operações de agricultura intensiva”. A proposta surge no âmbito da “Reabilitação e dinamização do património cultural e modernização dos museus, monumentos e palácios”, propondo-se …
Ler mais »OE 2022: Agricultura Familiar vai ter apoio de 3 milhões de euros do PDR 2020
A Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2022 reforça os apoios à Agricultura Familiar. Segundo o documento entregue ontem, 11 de Outubro, na Assembleia da República, no decurso do ano de 2022, o Governo assegura, no âmbito do PDR 2020, a abertura de um aviso exclusivo para os …
Ler mais »OE 2022: Apoios do PDR 2020 vão majorar projectos de florestação que incluam arranque de eucaliptos de crescimento espontâneo
O Governo entregou ontem na Assembleia da República a sua Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2022, na qual revela que no próximo ano majora, no âmbito do PDR 2020 – Programa de Desenvolvimento Rural, os projectos de florestação em terras não agrícolas que incluam o arranque de …
Ler mais »Ministra da Agricultura no Conselho Europeu de Agricultura e Pescas para debater nova PAC e estratégia para as florestas
A ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, participa, nos próximos dias 11 e 12 de Outubro, segunda e terça-feira, na reunião do Agrifish – Conselho Europeu de Agricultura e Pescas, que decorre no Luxemburgo. Neste encontro, os ministros da Agricultura e das Pescas da União Europeia procederão a uma …
Ler mais »BE denuncia “descontrolo na gestão das capturas de peixe nos Açores”. Governo Regional garante “gestão eficaz e responsável das pescas”
O Bloco de Esquerda (BE) dos Açores denuncia o “descontrolo na gestão das capturas de peixe” na Região. Garante que o limite máximo legal para a pesca de várias espécies nos Açores “foi sistematicamente ultrapassado ao longo de 2021”. E considera que esta “irresponsabilidade” do Governo Regional pode ter consequências …
Ler mais »Regadio. CDS recomenda ao Governo a construção da barragem de Alvito/Ocreza
O Grupo Parlamentar do CDS, através de um projecto de resolução, cuja primeira subscritora é a deputada Cecília Meireles, recomenda ao Governo a construção da barragem de Alvito/Ocreza, de modo a permitir a regularização hídrica dos caudais na bacia hidrográfica do Tejo. Os centristas recomendam ainda ao Governo que implemente …
Ler mais »Luis Planas na Fruit Attraction: sector da hortifruticultura é “peça chave na recuperação” de Espanha
O ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação de Espanha, Luis Planas, disse que o sector das frutas e vegetais tem sido um elemento chave para a recuperação da economia espanhola e afirmou que continua a ser “o sector agrícola mais importante de Espanha”, que tem conseguido manter a sua competitividade, …
Ler mais »PSD defende criação de nova entidade responsável pela gestão e valorização dos recursos hídricos da bacia do Tejo e das Ribeiras do Oeste
O Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata (PSD) recomenda ao Governo que crie um Grupo de Trabalho, num prazo de três meses, para apresentar um modelo de constituição de uma nova entidade responsável pela gestão e valorização dos recursos hídricos da bacia do Tejo e das Ribeiras do Oeste, numa …
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