O Tribunal Constitucional declarou inconstitucional a lei que regula a gestão do Espaço Marítimo Nacional aprovada pela Assembleia da República em Outubro de 2020, por remeter para os parlamentos regionais matérias da exclusiva competência dos órgãos de soberania nacionais. As alterações à Lei de Bases da Política de Ordenamento e …

A ADVID — Associação para o Desenvolvimento da Viticultura Duriense informa que tem abertas as inscrições para o seu serviço de controlo da evolução da maturação das uvas. “A qualidade dos vinhos depende de numerosos factores, como a qualidade da matéria-prima e a tecnologia de vinificação. No caso particular dos …

A divulgação da raça barrosã volta a acontecer com o regresso da Feira do Prémio de Montalegre. Acontece dia 11 de Agosto, a partir das 10 horas, no campo da feira. Oportunidade para reforçar a importância desta raça autóctone e apoiar os produtores de gado da região, garante a autarquia …

A direcção da ANEFA – Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente manifesta-se contra a proibição da circulação e a realização de trabalhos em espaços florestais e/ou rurais porque “as empresas que, habituadas ao seu território, que conhecem melhor do que ninguém, contribuem de alguma forma para a …

A CAP — Confederação dos Agricultores de Portugal aconselha a ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, a “anunciar menos, e cumprir mais”. Isto porque “confirma que, à data de hoje [30 de Junho], voltou a verificar-se um incumprimento da palavra dada pela ministra da Agricultura no …

O governo espanhol decidiu manter desconto automático de 20 cêntimos por litro sobre o preço de venda ao público dos combustíveis até 31 de Dezembro de 2022. Este desconto já vigorava desde 1 de Abril e estava previsto manter-se até 30 de Junho. A decisão foi publicada ontem, 26 de …

A DGAV — Direcção Geral de Alimentação e Veterinária informa que os medicamentos veterinários, para suínos, contendo óxido de zinco para administração oral a espécies produtoras de alimento para consumo humano não poderão ser comercializados/utilizados após 26 de Junho de 2022. A data limite de prescrição médico-veterinária dos medicamentos em …

A Comissão Europeia está determinada a reduzir a utilização global e o risco dos pesticidas químicos em 50% até 2030, no âmbito da estratégia Do Prado ao Prato. Mas os objectivos parecem não estar a ser alcançados tão rapidamente quanto seria esperado. Por isso, diz que “é necessário acelerar o …

O novobanco está presente com as suas equipas comerciais e um stand especialmente criado para a edição de 2022 da Feira Nacional de Agricultura (FNA 22), que decorre sob a temática ‘Inovação e Tecnologia’, de 4 a 12 de Junho. “A nossa presença e das nossas equipas comerciais na FNA …

A direcção da Confagri — Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas considera “imoral novo aumento do gasóleo para a agricultura” registado hoje, 6 de Junho, e apela à neutralidade fiscal. O preço médio do gasóleo agrícola está hoje a nos 1,62 euros por litro. Para o presidente da Confagri, Idalino Leão, …