AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
Abriram hoje, 16 de Novembro, as candidaturas a um novo concurso no valor de 23,5 milhões de euros para apoiar a recuperação da floresta. O aviso de abertura das candidaturas estende-se até dia 22 de Dezembro e está publicado no site do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR 2020).
As candidaturas abrangem a recuperação de infraestruturas afectadas, controlo da erosão, tratamento e protecção de encostas, prevenção da contaminação e assoreamento e recuperação de linhas de água e diminuição de perda de biodiversidade, explica um comunicado do Ministério da Agricultura.
Segundo o Gabinete de Luís Capoulas Santos, o financiamento pode atingir até 2,5 milhões de euros a fundo perdido para entidades privadas, e até 5 milhões no caso das entidades públicas.
Este concurso integra as áreas atingidas pelos incêndios de 15 e 16 de Outubro já identificadas através dos Planos de Intervenção do ICNF – Instituto de Conservação da Natureza e Florestas, que abrangem as freguesias constantes do anexo ao anúncio.
Terceiro concurso
O concurso para medidas de estabilização de emergência agora aberto é o terceiro lançado pelo Governo, depois de um primeiro com uma dotação global de 13,735 milhões de euros (destinado aos concelhos afectados pelos incêndios que ocorreram na Região Centro a 17 de Junho), e de um segundo, com uma dotação global de 12,5 milhões de euros (destinado aos concelhos afectados pelos incêndios que ocorreram em Julho, Agosto e Setembro).
No âmbito do primeiro concurso destinado à implementação de medidas nos terrenos afectados pelos incêndios de Pedrogão Grande, foram apresentadas 20 candidaturas, todas aprovadas. O segundo concurso, que abrangeu as áreas atingidas pelos incêndios de Julho, Agosto e Setembro, recebeu um total de 82 candidaturas, que se encontram em fase de análise, adianta o mesmo comunicado.
Através desta medida do Programa de Desenvolvimento Rural foram já disponibilizados 89,335 milhões de euros.
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