AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O Ministério da Agricultura e do Mar (MAM), através do IFAP – Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas vai proceder à antecipação, já em Outubro, do pagamento de três das principais medidas Agro-ambientais: agricultura biológica, produção integrada e conservação do solo.
A operacionalização das várias medidas agro-ambientais do PDR está a ser efectuada no âmbito da implementação do primeiro ano de reforma da PAC. Desde já, o Ministério diz poder assegurar o adiantamento daquelas medidas.
Segundo o secretário de Estado da Agricultura, José Diogo Albuquerque, os adiantamentos das ajudas “são muito importantes pois proporcionam mais liquidez aos agricultores. Como nos anos anteriores iremos procurar antecipar o maior número de apoios possível. No caso das medidas agro-ambientais, podemos já assegurar o adiantamento em Outubro da produção integrada, agricultura biológica e conservação do solo. Estas medidas são aquelas que abrangem mais beneficiários. As comunicações das aprovações aos agricultores serão feitas na área reservada no portal do IFAP, e serão feitas em momentos distintos em função do tipo de medida agro-ambiental”.
Ainda no mês de Outubro, também haverá a antecipação dos pagamentos ligados da PAC. Estes adiantamentos, para o pagamento das vacas aleitantes, ovinos e caprinos, leite, arroz e tomate, serão aumentados para 70%, fazendo uso da possibilidade atribuída no pacote leite apresentado pela Comissão Europeia no último Conselho Ministros Extraordinário de 7 de Setembro.
Regiões Desfavorecidas
No mês de Novembro, serão pagas as medidas de apoio às Regiões Desfavorecidas (MAZDs). No passado era permitido aos Estados-Membros antecipar apoios mais cedo, “razão pela qual Portugal antecipou em 2012, 2013 e 2014 estes pagamentos em Julho. Este ano, devido ao facto de a ajuda ter que se montada de novo e o novo regulamento comunitário só permitir pagamentos depois de 16 de Outubro, a ajuda às MAZDs será antecipada para Novembro”, explica o Ministério da Agricultura.
No mês de Dezembro, estará previsto o pagamento de RPB, e outros pagamentos, o qual será feito depois do cálculo definitivo de direitos e o cruzamento com os outros apoios.
“Como tem sido prática nos últimos anos, o Ministério de Agricultura continuará a fazer todos os esforços para assegurar a previsibilidade e os pagamentos atempados aos agricultores”, diz o Ministério em comunicado, adiantando que o calendário do IFAP será “oportunamente actualizado com mais detalhes sobre os adiantamentos, montantes e pagamentos das medidas”.
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