A Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira, através da Resolução n.º 9/2017/M, recomenda ao Governo da República e em especial ao Ministério do Mar que realize todos os esforços e diligências junto das instituições europeias para a protecção da pesca artesanal e sustentável do peixe-espada preto da Região Autónoma …
Ler mais »Câmara de comércio europeia leva empresas portuguesas do sector alimentar à Malásia
A Câmara de Comércio e Indústria União Europeia-Malásia (EUMCCI) está a organizar uma missão empresarial ao mercado da Malásia para as empresas portuguesas do sector alimentar, entre 11 e 13 de Maio de 2017, em Kuala Lumpur, Malásia. As inscrições está abertas até 15 de Março. Com um programa abrangente, a missão …
Ler mais »Consulta sobre futuro da PAC lançada a 2 de Fevereiro
A consulta sobre o futuro da Política Agrícola Comum (PAC) da União Europeia (UE) – incluindo a política de desenvolvimento rural – será lançada a 2 de Fevereiro de 2017. O Comissário Europeu para a Agricultura e o Desenvolvimento Rural, Phil Hogan afirmou, durante a 82ª International Green Week de Berlim, exposição …
Ler mais »Comissão Europeia cria Plataforma de Bem-estar Animal
A Comissão Europeia adoptou, no dia 24 de Janeiro, a criação de um grupo de peritos em bem-estar animal, a designar por “Plataforma para o Bem-estar Animal”. A Plataforma irá reunir todos os intervenientes relevantes em matéria de bem-estar animal: organizações empresariais e profissionais, organizações da sociedade civil, peritos independentes …
Ler mais »Rotulagem do leite passa a ter menção de origem obrigatória
O ministro da Agricultura anunciou hoje, 23 de Janeiro, que Bruxelas deu luz verde ao pedido do Governo para que se torne obrigatória a menção da origem portuguesa na rotulagem do leite e dos produtos lácteos. A medida vai permitir ao consumidores optarem de forma esclarecida por consumir leite de …
Ler mais »Capoulas no 1º Conselho de Ministros da Agricultura da UE da presidência de Malta
O ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, Luís Capoulas Santos, participa hoje, 23 de Janeiro, em Bruxelas, no primeiro Conselho de Ministros da Agricultura da UE sob presidência maltesa. Estarão em discussão temas como o combate às práticas comerciais desleais e como reforçar o peso dos agricultores na cadeia …
Ler mais »Texto fundamental da Conferência de Cork, já disponível em português
A Rede Europeia de Desenvolvimento Rural (European Network for Rural Development) já disponibilizou na sua página online a tradução em português do texto fundamental formulado na Conferência de Cork (Irlanda), em Setembro do ano passado. “Cork 2.0 Declaração 2016: Uma vida melhor nas zonas rurais” pode ser descarregada aqui. Os …
Ler mais »UE lança convite à apresentação de propostas para promoção de produtos agrícolas
A Comissão lançou ontem, 12 de Janeiro, um convite à apresentação de propostas para o co-financiamento de campanhas de promoção de produtos agrícolas europeus, no montante de 128,5 milhões de euros. Os programas decorrerão na União Europeia e em países terceiros, com o objectivo de promover o consumo e dar …
Ler mais »Proposta de regulamento para redução dos teores de acrilamida nos alimentos está quase pronta
A proposta de regulamento sobre a aplicação dos códigos de boas práticas para a redução dos teores de acrilamida nos alimentos está quase pronta, diz a DGAV – Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária. A medida insere-se no âmbito das reuniões do Grupo de Peritos de Contaminantes Industriais e Ambientais e pretende tornar …
Ler mais »Portugal pede intervenção da Europa no caso do armazém nuclear de Almaraz
Portugal vai solicitar a intervenção da Comissão Europeia no caso da construção de um armazém para resíduos nucleares em Almaraz, junto ao Tejo, afirmou o ministro do Ambiente, Matos Fernandes, no final de uma reunião com os ministros da Energia, Turismo e Agenda Digital, Álvaro Nadal, e da Agricultura, Pesca, …
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