O Ministério da Agricultura, liderado por Luís Capoulas Santos, já pediu à União Europeia para sair da lista de países com ovos contaminados por Fipronil e garante que Portugal não foi afectado. Explica um comunicado da DGAV – Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária que os serviços dos RASFF (Rapid Alert …
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A Comissão Europeia autorizou a renovação da utilização da substância activa hidrazida maleica (sal de potássio) em produtos fitofarmacêuticos. Esta substância é utilizada em reguladores de crescimento de hortícolas como a batata, alho e cebola. A Comissão decidiu ainda “retirar a restrição de utilização exclusivamente como regulador de crescimento”. Segundo o Regulamento …
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A Comissão Europeia não renovou a autorização da utilização da substância activa DPX KE 459 (flupirsulfurão-metilo) em fitossanitários, nomeadamente em pesticidas, por ter riscos cancerígenos. Diz o Regulamento de Execução 2017/1496 da Comissão de 23 de Agosto de 2017 que, os Estados-Membros devem dispor de tempo suficiente para retirarem as autorizações dos …
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A Comissão Europeia decidiu não renovar a aprovação da substância activa picoxistrobina em fitossanitários. Trata-se de uma substância considerada pela DGAV – Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária como “muito tóxica para organismos aquáticos”. É usada nomeadamente em fungicidas para a cultura de cereais. Segundo o Regulamento de Execução 2017/1455 da Comissão de …
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A Comissão Europeia publicou ontem, 9 de Agosto, em Jornal Oficial, o quinto suplemento à 35ª edição integral do Catálogo Comum de Variedades de Espécies Hortícolas. Este quinto suplemento integra as modificações que “foi necessário aditar para ter em conta as informações que a Comissão recebeu dos Estados-Membros. Segundo o Comunicação 2017/C 260/01 …
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A Comissão Europeia acaba de limitar a utilização de óxido de zinco na sua forma “não-nano” e não revestida como corante em produtos cosméticos às aplicações que não conduzam à exposição dos pulmões do utilizador final por inalação. Explica o Regulamento 2017/1413 da Comissão de 3 de Agosto de 2017, que, “na …
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O Oceanário de Lisboa participa na campanha de sensibilização mundial “World Aquariums Against Marine Litter” (Aquários do Mundo Contra o Lixo Marinho), promovida pela Comissão Europeia, para alertar para o flagelo da poluição no oceano. Esta campanha reúne cerca de 100 aquários dos cinco continentes do mundo, incluindo a participação …
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A Comissão Europeia passou a autorizar a pesca da espadilha na zona ao longo da costa dinamarquesa do mar do Norte. As artes de pesca autorizadas são as rebocadas com malhagem inferior a 32 mm, redes de cerco com retenida e redes de emalhar, redes de enredar e tresmalhos com malhagem inferior a …
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A União Europeia suspendeu a autorização do aditivo etoxiquina em alimentos para animais de todas as espécies e categorias. As existências do aditivo etoxiquina e das pré-misturas que o contenham podem continuar a ser colocadas no mercado até 28 de Setembro de 2017 e podem continuar a ser utilizadas até 28 …
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A Declaração Europeia sobre a Soja já foi adoptada por 15 Estados-membros, depois de a Bélgica se ter juntado à Alemanha e Hungria, que idealizaram o projecto, apoiado igualmente pela Áustria Itália, Grécia, Eslováquia, Eslovénia, Roménia, Polónia, França, Finlândia, Luxemburgo, Holanda e Croácia. Trata-se de um acordo anti- produtos geneticamente modificados …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
