A Comissão Europeia publicou o primeiro suplemento à 36ª edição integral do Catálogo Comum de Variedades de Espécies Hortícolas, o qual integra as modificações que foi necessário aditar para ter em conta as informações que a Comissão recebeu dos Estados-Membros. Até 31 de Outubro de 2017 A Comunicação 2018/C 10/01 …
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A Comissão Europeia acaba de publicar o Regulamento que estabelece a lista dos novos alimentos autorizados a entrarem no mercado da União Europeia. O Regulamento de Execução 2017/2470 da Comissão, de 20 de Dezembro de 2017, enumera uma série de alimentos, tais como Ácido N-acetil-D-neuramínico, para fórmulas para lactentes, alimentos …
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O Parlamento Europeu alterou os regimes de apoio da Politica Agrícola Comum (PAC). Há mudanças no financiamento, gestão e acompanhamento da PAC, relativamente a 2013, nomeadamente nas regras para os pagamentos directos aos agricultores e no apoio, que sai reforçado, aos jovens agricultores. O Regulamento 2017/2393 do Parlamento Europeu e do Conselho, …
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A Comissão Europeia autorizou a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de soja geneticamente modificada das empresas Bayer, Dow AgroSciences e MS Technologies. A decisão é tomada em três Decisões de Execução. A Decisão de Execução 2017/2449 da Comissão, de 21 de Dezembro de 2017 (aqui), …
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O Parlamento Europeu alterou as regras relativas à gestão sustentável das frotas de pesca externas. O Regulamento 2017/2403 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Dezembro de 2017, estabelece ainda as regras para a emissão e a gestão das autorizações de pesca. Os navios de apoio poderão ter um …
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A Comissão Europeia renovou a autorização de colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou sejam produzidos a partir de milho geneticamente modificado 1507 (DAS-Ø15Ø7-1), da Pioneer Overseas Corporation e da Dow AgroSciences. Explica a Decisão de Execução 2017/2452 da Comissão, de 21 de Dezembro de 2017, que em …
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A Comissão Europeia acaba de autorizar a colocação no mercado de produtos, da Monsanto e da Bayer, que contenham, sejam constituídos por, ou sejam produzidos a partir de colzas geneticamente modificadas. A autorização é dada no âmbito do Regulamento do Parlamento Europeu relativo a géneros alimentícios e alimentos para animais geneticamente …
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A Comissão Europeia autorizou o Pediococcus acidilactici CNCM MA 18/5M como aditivo em alimentos para suínos de engorda, espécies menores de suínos (desmamados e de engorda), frangos de engorda, espécies menores de aves de capoeira de engorda e espécies menores de aves de capoeira para postura. O Regulamento de Execução …
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A União Europeia alterou as regras do apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (Feader), do financiamento, à gestão e ao acompanhamento da Política Agrícola Comum e dos pagamentos directos aos agricultores. Foi ainda alterada a organização comum dos mercados dos produtos agrícolas e as disposições …
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A Comissão Europeia definiu as especificações relativas ao formato do passaporte fitossanitário para a circulação no território da União, bem como, do passaporte fitossanitário para a introdução e a circulação numa zona protegida, que especifica as medidas de protecção contra as pragas dos vegetais. Diz o Regulamento de Execução 2017/2313 de …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
