O Grupo Parlamentar do Livre recomenda ao Governo que estabeleça um plano que vise a abolição do transporte marítimo de animais vivos para países terceiros no prazo máximo de dois anos, com término previsto até ao final de 2026. Por outro lado, recomenda que durante o período de eliminação gradual …
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O Bloco de Esquerda (BE) propõe um “conjunto abrangente de medidas, incluindo aprofundamento da legislação contra maus tratos, criação de uma Rede de Centros de Recolha Oficial, ampliação de abrigos, inclusão de associações de protecção animal no mecenato, presença de veterinários nos matadouros, fim da exportação de animais vivos, promoção …
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A Comissão Europeia propôs a 7 de Dezembro a “maior reforma em 20 anos” das regras da União Europeia (UE) em matéria de bem-estar dos animais durante o transporte. A proposta apresentada centra-se em áreas-chave, vitais para garantir um bom bem-estar dos animais durante o transporte, devendo os tempos de …
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A DGAV — Direcção Geral da Alimentação e Veterinária, atendendo às ondas de calor que se têm verificado nos últimos anos, refere que “tem aumentado a preocupação relativa ao bem-estar dos animais no transporte, havendo necessidade de se reduzir o impacto negativo de temperaturas elevadas”. Assim, diz aquela Direcção, “se …
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A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, propõe à Assembleia da República a criação de um “Grupo de Trabalho com vista à revisão e alteração da legislação aplicável ao transporte de animais vivos para países terceiros, adequando-a a factos conhecidos e comprovados por estudos científicos, com …
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O deputado do Partido Socialista dos Açores à Assembleia da República, João Castro, assinalou, esta terça-feira, 11 de Abril, as boas práticas registadas ao nível do transporte de animais, para salientar que Portugal é “um país cumpridor da regulamentação existente e que salvaguarda o bem-estar animal”. O parlamentar intervinha no …
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O PAN – Pessoas-Animais-Natureza deu hoje, 8 de Fevereiro, entrada de uma iniciativa na Assembleia da República em que pede ao Governo que reveja a posição adoptada no último Conselho de Agricultura e Pescas, em Bruxelas, pela ministra da Agricultura e “se posicione pelo fim do transporte de animais vivos …
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A DGAV – Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária informa que disponibiliza, a partir de dia 1 de Fevereiro de 2023, a plataforma SITA – Sistema de Informação de Transporte Animal, financiada pela AMA – Agência para a Modernização Administrativa. Esta aplicação “procura desmaterializar e simplificar os processos e igualmente a …
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A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, deu hoje, 14 de Julho, entrada no Parlamento de um requerimento em que questiona a ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, relativamente às condições em que o transporte de longa distância de animais vivos está …
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O navio Gulf Livestock 2 esteve no Porto de Sines nos dias 2 e 3 de Maio onde embarcou milhares de bovinos e ovinos. Mas manteve-se parado no porto mais de 36 horas e com os animais “expostos a temperaturas elevadas durante os dias 4 e 5 de Maio”. O …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
