A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real entregou na Assembleia da República um Projecto de Lei que pretende criar Programa Nacional de Deseucaliptização, o qual prevê o pagamento de um prémio ao arranque de eucalipto, correspondente a 2.000 euros por hectare nas zonas de intervenção prioritária …
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A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real deu hoje, 19 de Julho, entrada de duas iniciativas, um projecto de lei e um projecto de resolução, em que defende a criação de uma moratória até 2050 que inviabilize quaisquer actividades de prospecção, pesquisa e exploração de minérios …
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A porta-voz e deputada do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, participa no próximo dia 21 de Julho a partir das 19h30 numa “acção de protesto pacífica” contra o regresso das touradas ao Campo Pequeno, em Lisboa. O PAN ainda nesta semana dará entrada na Assembleia da República de …
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A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, deu hoje, 14 de Julho, entrada no Parlamento de um requerimento em que questiona a ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, relativamente às condições em que o transporte de longa distância de animais vivos está …
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A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, deu entrada na Assembleia da República de um Projecto de Lei que reforça a protecção dos animais durante o transporte e operações afins e estabelece o fim da exportação de animais vivos para países terceiros da União Europeia. Segundo …
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A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, deu entrada na Assembleia da República um Projecto de Resolução que recomenda ao Governo a suspensão das largadas de touros em todo o território nacional. A deputada recomenda ainda que o Governo “dê cumprimento à recomendação da ONU, impossibilitando …
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A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, deu entrada na Assembleia da República, a 29 de Março, de um Projecto de Resolução que recomenda ao Governo a “Adaptação do Plano Nacional da Água às alterações climáticas, como medida de combate à seca”. A proposta, que pede …
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A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, deu entrada na Assembleia da República de um Projecto de Resolução que recomenda ao Governo a revisão dos objectivos específicos do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC). “Os fundos destinados à agricultura são determinantes para a mitigação das …
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A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, deu entrada na Assembleia da República um Projecto de Lei que põe fim à isenção de IVA das prestações de serviços efectuadas por artistas tauromáquicos, alterando o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA). Diz a deputada que …
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A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, deu entrada na Assembleia da República um Projecto de Resolução que recomenda ao Governo a “Adaptação do Plano Nacional da Água às alterações climáticas, como medida de combate à seca”. E para isso, pede “a identificação dos tipos de …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
