A taxa reduzida de Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) e Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) para o petróleo colorido e marcado é revogada Proposta de Lei 35/XV/1, aprovada na generalidade na Assembleia da República. Mas a taxa reduzida mantém-se no gasóleo colorido e marcado, vulgarmente conhecido por gasóleo agrícola. Esclarecimento …
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O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) alerta haverem agricultores que sendo titulares de cartão para abastecimento de gasóleo colorido e marcado, emitido pela DGADR — Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural viram o apoio recusado. “Por decisão superior os prestadores de serviço e floresta não terão sido abrangidos”. …
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Os agricultores e produtores pecuários espanhóis, a trabalharem por conta própria, vão ter uma dedução fiscal, em sede do Imposto sobre a Renda para as Pessoas Físicas (IRPF), de 35% sobre o valor gasto em gasóleo agrícola e de 15% em fertilizantes nos anos fiscais de 2022 e 2023. Podem …
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A decisão já está publicada em Diário da República. Os agricultores vão receber 10 cêntimos por litro de gasóleo colorido e marcado (gasóleo agrícola) consumido no ano de 2021, a pagar de uma só vez ainda em 2022. Este apoio extraordinário, de “médio prazo para melhoria de rendimentos, salários e …
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A deputada única do PAN — Pessoas-Animais-Natureza, Inês Sousa Real, entregou o seu Projecto de Revisão Constitucional na Assembleia da República no passado dia 11 de Novembro. “Garantir a eliminação dos subsídios fixados em legislação nacional, directos ou concedidos através de benefícios fiscais, relativos a combustíveis fósseis ou à sua …
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A proposta de Orçamento do Estado para 2023 (OE 2023) tem um apoio extraordinário, de 40 milhões de euros, aos custos com combustíveis na agricultura. Segundo Executivo, serão beneficiários deste apoio cerca de 145 mil agricultores. Será um “apoio extraordinário imediato aos agricultores para mitigar o aumento do preço dos …
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O preço dos combustíveis voltou a aumentar esta semana em Espanha, mais de 2%, depois de cinco semanas em baixa. A gasolina subiu 2,37%, para um preço médio de 1,511 euros por litro e o gasóleo 2,99% a chegar aos 1,656 euros por litro — valores que incluem já o …
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O Ministério da Agricultura e da Alimentação informa que foi publicada a portaria que determina a renovação para o mês de Setembro, da manutenção da redução temporária da taxa unitária do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) aplicável ao gasóleo colorido e marcado, com aplicações no sector primário, nomeadamente na agricultura, …
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O Governo Regional dos Açores fixou o preço máximo de venda ao público do gasóleo colorido e marcado consumido na agricultura em 1,120 euros por litro, durante o mês de Setembro de 2022. Uma baixa de 0,143 euros por litro face aos 1,263 euros praticados em Agosto. Refira-se que o preço …
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Os preços dos combustíveis voltaram a aumentar hoje, 29 de Agosto. O preço médio do gasóleo colorido e marcado, vulgarmente designado por gasóleo agrícola, voltou aos 1,576 euros por litro. Os agricultores espanhóis estão a pagar menos 20 cêntimos por litro, 1,304 euros, apesar dos postos de combustível estarem a …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
