O líder parlamentar do PSD Açores, João Bruto da Costa, afirmou hoje, 22 de Outubro, que o sector da apicultura regional foi prejudicado pela “intransigência” do Partido Socialista, que inviabilizou a aprovação de uma proposta que garantia o acesso dos apicultores ao gasóleo agrícola. “Cerca de 500 apicultores açorianos vão …
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O secretário Regional da Agricultura e Florestas anunciou que os agricultores que sejam proprietários de veículos ligeiros de transporte de mercadorias com caixa fechada utilizados nas actividades de horticultura, floricultura e fruticultura passam a ter acesso a gasóleo agrícola nos Açores. Para passarem a utilizar o gasóleo agrícola, os agricultores …
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O IFAP — Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas informa que os pequenos agricultores, pequenos aquicultores e a pequena pesca artesanal e costeira que utilizem gasóleo colorido e marcado com um consumo anual até 2.000 litros, tendo como referência o consumo do ano de 2018, terão direito a uma …
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O IFAP – Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas informa que vai ser atribuída uma majoração de 0,03 euros por litro sobre a taxa reduzida prevista para o gasóleo colorido e marcado, aos pequenos agricultores com um consumo anual até mil litros, tendo como referência o consumo do ano de …
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Os armadores açorianos com viaturas de apoio à pesca podem candidatar-se, a partir de 1 de Outubro, ao Sistema de Abastecimento de Gasóleo às Pescas, para abastecerem os veículos com gasóleo colorido. Através da regulamentação do Decreto Legislativo Regional que estabelece o Sistema de Fiscalização e Controlo do Abastecimento de …
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O regime de gasóleo profissional, introduzido pelo Governo a 15 de Setembro de 2016, contava com 1.955 empresas aderentes no final do primeiro semestre de 2017. Este regime permite que o preço de gasóleo tenha uma carga fiscal equivalente à praticada em Espanha, ou seja, eliminando o diferencial que existe relativamente …
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O secretário de Estado da Energia afirmou que o regime de gasóleo profissional vai ser alargado a todo o País a partir de 1 de Janeiro. “Todo o País estará abrangido por aquilo que nós decidimos criar como sistema piloto, porque os números demonstram que o consumo cresceu extraordinariamente nas …
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O Governo assinala hoje, 15 de Setembro, o lançamento do período experimental de aplicação do regime de gasóleo profissional em Vilar Formoso. Na cerimónia estarão presentes o ministro Adjunto, Eduardo Cabrita, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade, e o secretário de Estado da Energia, Jorge Seguro Sanches. …
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O ministro Adjunto afirmou ontem, 7 de Setembro, que haverá uma redução de cerca de 13 cêntimos no gasóleo profissional nas zonas fronteiriças de Quintanilha, Vilar Formoso, Elvas e Vila Verde de Ficalho a partir de 15 de Setembro. Em Arganil, no final da sessão solene do feriado municipal, Eduardo …
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“Na proposta que o Governo apresenta, cria-se um regime que permite a devolução da diferença entre o total dos impostos aplicáveis em Portugal e o mínimo de imposto que tem que ser aplicado, por força do direito da UE, às empresas de transporte de mercadorias”, afirmou o Secretário de Estado …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
