Arquivos de Tags: Fiscalização

A Unidade de Acção Fiscal, através do Destacamento de Acção Fiscal do Porto, apreendeu no dia 23 de Maio, mais de 6 mil cigarros que não cumpriam as formalidades legais e pagamento das respectivas prestações tributárias, nos distritos de Porto, Aveiro, Viana do Castelo e Setúbal. Segundo um comunicado da …

O Plano de Controlo Oficial da Alimentação Animal, ao abrigo do Protocolo QualIACA, sistema complementar ao plano nacional de controlo oficial no âmbito da alimentação animal, durante o ano de 2016, efectuou 15 acções de controlo complementar a alimentos para animais, importados de países terceiros, correspondentes a 17 remessas de matérias-primas …

A Direcção Regional dos Recursos Florestais revelou hoje que a fiscalização de comerciantes e operadores de madeira e produtos derivados nos Açores abrangeu cerca de 16% do universo de operadores potenciais em 2016, superior à meta definida de acordo com o regulamento europeu da madeira, que se situava entre 5% …

A Unidade de Acção Fiscal, através do Destacamento de Acção Fiscal de Coimbra, apreendeu, no dia 28 de Janeiro, 1.400 quilos de folha de tabaco, na A25, no distrito de Aveiro, diz um comunicado da Guarda Nacional Republicana (GNR). No âmbito de uma acção de fiscalização, militares do Destacamento de …

O manual “Desalfandegamento de mercadorias versus Segurança da cadeia alimentar – Manual dos procedimentos de importação e (re)exportação”, da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), já está disponível. Pode ser consultado no site da AT, seleccionando o tema Segurança da Cadeia Alimentar. A DGAV – Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária colaborou com …

A Unidade de Acção Fiscal, através do Destacamento de Acção Fiscal de Évora, apreendeu, no dia 6 de Janeiro, mais de 48 toneladas de folha de tabaco, no distrito de Castelo Branco, diz um comunicado da Guarda Nacional Republicana (GNR). No âmbito da investigação foram efectuadas uma busca domiciliária e …