A ASAE — Autoridade de Segurança Alimentar e Económica apreendeu de 25 toneladas de géneros alimentícios em entrepostos frigoríficos nos concelhos de Braga e de Vila Nova de Famalicão. Destes, 2,5 toneladas foram considerados avariados. É o resultado de mais uma operação de fiscalização, através de Brigada de Indústrias da …
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A ASAE — Autoridade de Segurança Alimentar e Económica procedeu ao desmantelamento de um local de restauração onde se procedia “de forma ilícita, camuflada e sem condições técnico-funcionais ao abate e a todo o tratamento para o consumo público” de aves galiformes Phasianidae vulgo faisões. A acção surgiu na sequência …
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O Comando Territorial de Viseu, através do Núcleo de Protecção Ambiental (NPA) de Mangualde, no dia 26 de Novembro, apreendeu cerca de 270 quilos de pinhas mansas, Pinus pinea, no concelho de Mangualde, informa a Guarda Nacional Republicana (GNR). No decorrer de uma acção de patrulhamento direccionada para a fiscalização …
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O Comando Territorial de Setúbal, da Guarda Nacional Republicana (GNR), através do Núcleo de Protecção Ambiental (NPA) de Grândola, no dia 17 de Setembro, detectou um abate massivo de sobreiros secos e verdes num total de 372 árvores, em Grândola. No decorrer de uma fiscalização, “foi possível apurar que o …
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O Comando Territorial de Faro ontem, dia 24 de Agosto, realizou uma acção de fiscalização dirigida à apanha e comércio de alfarroba nos concelhos de Loulé, Faro, São Brás de Alportel e Olhão, avança a Guarda Nacional Republicana (GNR) em nota de imprensa. No decorrer desta acção foram fiscalizados diversos …
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Um homem de 40 anos foi identificado pela Guarda Nacional Republicana (GNR), no passado dia 23 de Junho, no concelho de Torres Vedras, por corte rente de sobreiros. Uma infracção punível com coima até 150 mil euros. O corte ou arranque das espécies de azinheira e sobreiro em povoamento ou …
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A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, nas últimas semanas, uma operação de fiscalização, de Norte a Sul do País, direccionada à verificação das regras estabelecidas para a actividade de comércio de carnes e pescado, com enfoque na Segurança Alimentar e na Informação ao Consumidor. A operação foi …
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A Inspecção-geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT), inspeccionou 177 instalações abrangidas pelo regime de prevenção e controlo dos perigos associados a acidentes graves envolvendo substâncias perigosas, tendo levantado 61 autos de notícia, que podem dar origem a contra-ordenações com coimas que variam entre …
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São vários os produtos agrícolas apetecíveis a quem gosta de “apanhar” aquilo que não é seu. Desta vez o alvo foi a alfarroba. Quase 600 quilos, com um valor estimado de 475 euros. O Comando Territorial de Faro, através do Sub-destacamento Territorial de Albufeira, no dia 31 de Julho, deteve …
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A Guarda Nacional Republicana (GNR) desmantelou um esquema transnacional de fraude ao IVA no comércio de produtos alimentares. Além de defraudar o Estado Português, os referidos bens foram colocados no mercado abaixo do preço de custo, gerando uma concorrência desleal entre operadores e uma adulteração grave do mercado nacional nesses …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
