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Resultados da pesquisa para: Autoridade Marítima Nacional

Marinha e Autoridade Marítima reforçam alerta: agravamento do estado do mar nos Açores e Portugal continental

A Marinha e Autoridade Marítima Nacional reforçam o seu alerta de agravamento do estado do mar no Arquipélago dos Açores e em Portugal continental. Está previsto um agravamento excepcional das condições meteorológicas e do estado do mar para o arquipélago dos Açores, nomeadamente nos grupos ocidental e central, entre a …

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Marinha apoia Autoridade Nacional de Pesca no mar do Canadá

O navio patrulha oceânico Viana do Castelo irá largar no próximo domingo, 1 de Setembro, da Base Naval de Lisboa rumo à Terra Nova, no Canadá, onde irá colaborar com a Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM), na missão de inspecção da actividade da pesca nos Grandes …

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Regime sancionatório da actividade da pesca comercial marítima em vigor a 1 de Abril

O regime sancionatório aplicável ao exercício da actividade da pesca comercial marítima entra em vigor no dia 1 de Abril de 2019. Segundo o Decreto-Lei n.º 35/2019, o diploma tem como objectivo melhorar a eficácia do quadro legal regulamentador do exercício da pesca comercial marítima. Contra-ordenações O Governo procede assim a …

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