A DGRM — Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, enquanto Autoridade Competente para a Directiva Quadro Estratégia Marinha (DQEM), transposta para o direito interno pelo Decreto-Lei n.º 108/2010, de 13 de Outubro, na sua actual redacção, informa que se encontra aberto o período de consulta pública referente ao …
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A DGRM — Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos realizou esta semana os trabalhos finais com vista à conclusão do estudo de alargamento do Vessel Traffic System and Service (VTS) a todo o mar português, designadamente às sub-áreas da Madeira e dos Açores. A última etapa foi a …
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O Dia Nacional do Mar celebra-se amanhã, dia 16 de Novembro, tendo como referência a entrada em vigor da “Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar” a 16 de Novembro de 1994. A DGRM – Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos associa-se à celebração deste dia, …
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A DGRM — Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos informa que foi publicada a Portaria n.º 214-A/2021, que transpõe a Directiva (UE) 2019/1834, de 24 de Outubro de 2019, actualizando a lista das dotações médicas exigidas a bordo, nomeadamente medicamentos, material médico e antídotos, bem como os modelos …
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A DGRM — Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos associa-se à celebração do Dia Marítimo, dia 30 de Setembro, dedicado este ano aos recursos humanos a bordo dos navios, os designados marítimos. A Organização Marítima Internacional (IMO) escolheu este tema em consequência do impacto que a pandemia teve …
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A DGRM — Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos informa que arranca esta semana com os trabalhos da empreitada de dragagens nos portos do Norte, após visto do Tribunal de Contas e consignação dos trabalhos do contrato. Os primeiros trabalhos dizem respeito à realização dos levantamentos de actualização …
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O ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, presidiu hoje, 25 de Junho, a uma sessão de analise do processo de Navegabilidade do Rio Guadiana no Troço Pomarão-Mértola, na qual foi dado um passo decisivo para a Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) avançar com o projecto de …
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A Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) já pode emitir certificados de navios para navegação no Reno. Foi publicado a 1 de Junho o Decreto-Lei n.º 40/2021, que assegura a execução na ordem jurídica portuguesa das condições de acesso ao regime reservado pela Convenção Revista para a …
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A Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) informa que, considerando os dados das capturas, efectuadas pela frota portuguesa, da espécie espadarte SWO/AS05N (stock sul) (Xiphias gladius), no Oceano Atlântico, a Sul de 5°N, a utilização da quota para pesca acessória desta espécie atingiu os 80%, podendo vir …
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Os navios de bandeira da União Europeia (UE) e de países terceiros que façam escala em portos ou ancoradouros da UE, no âmbito do Decreto-Lei n.º 66/2020, de 14 de Setembro, que executa o cumprimento, na ordem jurídica nacional, das obrigações decorrentes do Regulamento (UE) 1257/2013, de 20 de Novembro …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
