O secretário-geral do Partido Comunista Português (PCP), Jerónimo de Sousa, diz que “é preocupante a dependência externa do País, particularmente no plano agro-alimentar”. As declarações foram feiras ontem, 23 de Abril, durante uma visita à 38ª Ovibeja, que se realiza de 21 a 25 de Abril, em Beja, tendo como tema …
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O projecto de resolução dos partidos da Coligação (PSD, CDS-PP e PPM) que recomenda ao Governo da República a isenção temporária de pagamento de contribuições para a Segurança Social no sector agrícola, foi aprovado hoje, 22 de Abril, na Assembleia Legislativa dos Açores. Em nota de imprensa do PSD/Açores, o …
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O deputado do PSD/Açores Marco Costa considerou hoje, 22 de Abril, que o regime jurídico-financeiro de apoio à emergência climática aprovado pela Assembleia Legislativa assegura “transparência” e viabiliza “a resolução dos problemas dos açorianos, nesse âmbito”. “Trata-se de um instrumento específico, cuja informação passa a ser pública e publicada, garantindo …
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A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, deu entrada na Assembleia da República, a 29 de Março, de um Projecto de Resolução que recomenda ao Governo a “Adaptação do Plano Nacional da Água às alterações climáticas, como medida de combate à seca”. A proposta, que pede …
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O Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata (PSD) entregou na Assembleia da República um Projecto de Resolução a recomendar ao Governo que “publique com urgência a legislação ProSolos que visa estabelecer o regime jurídico da prevenção da contaminação e remediação de solos, com vista à salvaguarda do ambiente e da …
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O projecto de Decreto Legislativo Regional que estabelece o regime jurídico de transporte de animais de produção na Região Autónoma dos Açores, apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD/Açores, foi aprovado na Assembleia Legislativa. O diploma resulta do empenho do PSD/Açores na determinação de um “regime inovador”, levando em consideração o …
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O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) pretende aprovar uma uma medida de apoio aos custos com a gasolina na actividade da pequena pesca artesanal e costeira, a designada gasolina verde. E propõe a criação de um cartão de microcircuito dedicado à atribuição do apoio gasolina verde, designado por …
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O deputado independente na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores Carlos Furtado considera que “falta um plano eficaz para a agricultura nos Açores”. A afirmação foi feita depois de o deputado ter reunido com a administração da Unileite, com o objectivo de reunir informação dos industriais dos lacticínios nos …
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“Nós o que queremos é que a ministra da Agricultura nos oiça, oiça os agricultores. A ministra agora faz parte de um Governo que é para quatro anos e é preciso que trabalhe connosco, oiça a lavoura, oiça as nossas opiniões, isso é fundamental num ministro e é nesse sentido …
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O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) recebeu relatos de “muita preocupação e aflição por parte dos pescadores pela actual situação em que se verifica uma grande falta de isco para a pesca artesanal, levando a que os pescadores de todos os portos nacionais estejam a sofrer impactos muito …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
