O Grupo Parlamentar do Partido Comunista (PCP) considera que o reconhecimento do Estatuto da Agricultura Familiar está “por concretizar, não passando, no fundamental, de uma ‘declaração política’ sem substância e valia para o universo dos pequenos e médios agricultores familiares em Portugal”. Para os deputados comunistas, para que o Estatuto …
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A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, propõe a criação de uma linha apoio financeiro anual, no valor de 1,2 milhões de euros, para a implementação de um Programa Nacional de Apoio e Incentivo à Produção de Culturas de Leguminosas. A dotação anual disponível para financiamento …
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A ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes criou o Grupo de Trabalho “Cooperativas Agrícolas 20|30” no qual participará, entre outros organismos, a Confagri — Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal, avança uma nota de imprensa do Ministério. Este grupo de trabalho, …
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O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) propõe a elaboração de um Programa Nacional de Avaliação e Controlo da Utilização Superintensiva do solo agrícola, cujos elementos se sistematizem no Atlas de Utilização Intensiva do Solo que traduza a realidade geográfica e as medidas de controlo a considerar sobre esta …
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O líder do Partido Social Democrata (PSD) acusa o Governo de “falta de vontade política” para resolver os problemas da agricultura. “Pude comprovar, mais uma vez, que falta em Portugal uma força com vontade política clara e inequívoca e com capacidade de acção no Ministério da Agricultura”, afirmou Luís Montenegro. …
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O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) defende a criação de uma carta de aptidão para a cultura de cereais, a promoção da produção de cereais e o acompanhamento da Estratégia Nacional para a Promoção da Produção de Cereais. “Sendo certo que a resposta ao grave problema que está …
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Opinião de Ana Sofia Cabeleira, dirigente nacional do Partido Ecologista Os Verdes e Dirigente Nacional do PEV Passado um ano da entrada em vigor da Lei de Bases do Clima (LBC), Os Verdes constatam que, por opção ou omissão do Governo, pouco se tivesse avançado no que respeita aos instrumentos …
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O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias ao início e conclusão das obras de construção do Circuito Hidráulico de Vidigueira e respectivo Bloco de Rega no ano de 2023. Por outro lado, pede que o Executivo “atribua formalmente” ao conselho de …
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A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, recomenda ao Governo a manutenção da espécie Micropterus salmoides (Achigã) no Anexo II da Lista Nacional de Espécies Invasoras e que, em conjunto com a comunidade científica e organizações não governamentais, proceda ao levantamento da espécie nos rios portugueses …
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A Anipla – Associação Nacional de Protecção das Plantas, “manifesta o seu total apoio para com os profissionais e todo o sector, disponibilizando-se para estar lado a lado com os agricultores, nesta luta que é de todos”, contra a extinção da Secretaria de Estado da Agricultura. Perante este cenário, a …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
