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Ministra da Agricultura cria Grupo de Trabalho Cooperativas Agrícolas 20|30

A ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes criou o Grupo de Trabalho “Cooperativas Agrícolas 20|30” no qual participará, entre outros organismos, a Confagri — Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal, avança uma nota de imprensa do Ministério.

Este grupo de trabalho, criado em despacho da DGADR — Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, GPP — Grupo de Planeamento, Políticas e Administração Geral, IFAP — Instituto de Financiamento de Agricultura e Pescas e IVV — Instituto da Vinha e do Vinho, tem por missão a avaliação e proposta de criação de uma medida de apoio à reestruturação, redimensionamento e competitividade das cooperativas agrícolas, no quadro do  Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC 2023-2027).

“A cooperação, o diálogo e a construção participada de políticas públicas que respondam, com eficácia, aos desafios permanentes, enfrentados pelos agricultores portugueses, são peças fundamentais de um trabalho diário e inesgotável. Conscientes disto mesmo e contando com a Confagri, esta equipa irá trabalhar uma proposta específica de apoio às cooperativas agrícolas”, destaca a ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes.

Já o presidente da Confagri, Idalino Leão, reforça que “as Cooperativas Agrícolas, pela sua dimensão e representatividade em todos os sectores da agricultura e em todo território nacional, merecem e precisam desta medida estratégica que promova e potencie a capacitação institucional das organizações, que as prepare e que vá ao encontro dos novos desafios da agricultura. Este sector tem de ser assumido como estratégico para a soberania Nacional, diria mesmo, que o país tem o dever de assumir o sector agrícola como um desígnio nacional”.

Uma vez que o sector cooperativo, no âmbito da agricultura nacional, assume uma intervenção determinante e representa quotas de mercado muito significativas nalguns sectores, como as frutas e o azeite, o vinho e o leite, a ministra considera que “o processo de modernização da agricultura portuguesa tem que ser acompanhado por um trabalho de organização económica das fileiras agropecuárias, para o qual o sector cooperativo tem condições para dar um contributo ainda mais determinante, na medida em que apresenta importantes potencialidades e vantagens, especialmente num contexto de estruturas produtivas fragmentadas, como é o caso do nosso País”.

Assim, com a entrada em vigor do PEPAC 2023-2027, é encarada como sendo “da maior prioridade a criação de uma medida específica, capaz de contribuir para combater o definhamento socioeconómico e o abandono agrícola e rural, bem como para a promoção da coesão territorial”.

Esta medida terá como objectivos essenciais:

  • Aumentar a dimensão económica e social das cooperativas;
  • Melhorar a capacitação de dirigentes, gestores e associados;
  • Melhorar as práticas comerciais, revalorização e inovação da gama de produtos e promoção da internacionalização;
  • Garantir o acesso ao mercado a diversos tipos de agricultura, que presentemente não o têm, e a produções locais de pequena escala, nomeadamente pela comercialização dos produtos locais em cadeias curtas de comercialização e vendas electrónicas;
  • Melhorar a prestação de serviços aos associados, apoiando-os tecnicamente no ajustamento dos métodos de produção às exigências actuais dos mercados.

Constituído por representantes da DGADR, do GPP, do IFAP e da Confagri, o Grupo de Trabalho “Cooperativas Agrícolas 20|30” concluirá o seu trabalho com a apresentação à tutela do relatório e da proposta de medida específica de apoio à reestruturação, redimensionamento e competitividade das cooperativas agrícolas, no quadro do PEPAC 2023-2027. Estes resultados terão de ser apresentados até 30 de Junho de 2023.

No despacho, “apesar de ficar claro que há trabalho a fazer tendo em vista diversas melhorias”, a ministra Maria do Céu Antunes destaca a importância do sector cooperativo, cujo papel “não se prende somente com as funções de concentração da oferta, planeamento da produção, orientação para o mercado e valorização da produção (…). As cooperativas assumem também outras funções de grande relevo, designadamente na esfera da socio-demografia, economia territorial, ambiental, político-administrativa e cultural”.

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