Opinião de Heloísa Apolónia, Membro da Comissão Executiva do Partido Ecologista Os Verdes O simplex ambiental, como foi designado o Decreto-Lei nº 11/2023, de 10 de fevereiro, não é mais do que a fragilização de regras ambientais para que os operadores económicos vejam os seus projetos avançar mais fácil e …
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O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda (BE) recomenda ao Governo a criação de um CAE (Classificação das Actividades Económicas) próprio para a extracção de sal marinho. “É essencial separar esta actividade artesanal e tradicional, que moldou algumas das nossas paisagens e de algumas das nossas áreas protegidas, da actividade industrial extractiva. …
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Os deputados do Partido Socialista dos Açores (PS/Açores) à Assembleia da República congratularam-se com a garantia de aprovação da proposta que visa “garantir equidade entre a acção dos guardas-florestais nas Regiões Autónomas e os do continente”. Segundo João Castro, que falava em conferência de imprensa, esta segunda-feira, 6 de Março, …
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A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, defende o reforço da protecção dos denunciantes de crimes ambientais. “Os denunciantes têm um papel fundamental, já que, por via do exercício de um direito e de um dever cívico, asseguram a salvaguarda do interesse público, designadamente mediante a …
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O deputado do Partido Social Democrata (PSD) à Assembleia da República (AR) Paulo Moniz congratulou hoje “o consenso alargado alcançado” na AR, sublinhando “a valia do novo estatuto da carreira dos guardas-florestais dos Açores, que lhes vai devolver o poder de autoridade e garantir melhores condições de aposentação”. “Trata-se de …
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A CAP — Confederação dos Agricultores de Portugal informa que 2.000 agricultores e mais de 300 tractores desfilaram hoje, 2 de Março, pelas Caldas da Rainha em mais um protesto “contra a incompetência de quem nos governa”. Hoje foi a vez da região do Ribatejo e Oeste se manifestar contra …
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O Conselho de Ministros aprovou hoje, 2 de Março, na generalidade, o decreto-lei que reorganiza os serviços desconcentrados do Estado a nível regional e procede à conversão da Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) em institutos públicos. Está previsto, numa primeira fase, a integração dos serviços de agricultura, conservação …
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O Grupo Parlamentar do Chega (CH) recomenda ao Governo que “proceda à urgente e imediata reparação do sistema de comportas junto ao rio Pranto, Figueira da Foz, por forma a impedir que a presença de água salgada afecte a produção de arroz”. “Num momento em que o Mundo Rural e todo …
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O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) alerta o Governo que as comportas de Maria da Mata (junto à Estação Elevatória do Alqueidão) deixaram de funcionar há quase 4 anos, levando ao protesto dos agricultores do Vale do Pranto. “Esta situação faz com que as águas salgadas inundem os …
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A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, deu hoje, 1 de Março, entrada na Assembleia da República de uma iniciativa que visa o fim progressivo do abate de animais para fins de extracção de peles e da importação de peles em Portugal, bem como a criação …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
