O Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata (PSD) recomenda ao Governo que declare a situação de seca no território nacional, de acordo como os dados já monitorizados pelo IPMA — Instituto Português do Mar e da Atmosfera, e que “limite o preço da água no perímetro de rega do Alqueva, …
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Vítor Barros morreu hoje, aos 72 anos. Era presidente da Assembleia Municipal da Câmara Municipal de S. Pedro do Sul, onde estava desde 2013. Foi secretário de Estado do Desenvolvimento Rural do então ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas, Luís Capoulas Santos, nos governos de António Guterres (1995-1999 …
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O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) recomenda ao Governo que defina “medidas imediatas de apoio aos sectores agrícola e pecuário para combate aos efeitos da seca”, nomeadamente, que “reconheça e declare formalmente a situação de seca que atinge o território nacional” e que “sejam tomados os procedimentos necessários …
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O Grupo Parlamentar do Chega (CH) defende a criação de condições mais atractivas para a carreira de inspector sanitário e o reforço do corpo de inspectores da DGAV – Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária. Por isso, recomenda ao governo que “inicie diligências para que a DGAV receba a verba necessária …
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O deputado único do Partido Livre, Rui Tavares, recomenda ao Governo um conjunto de medidas destinadas a combater as descargas da indústria suinícola, que passam pela garantia de que “as sanções legalmente previstas são efectivamente dissuasoras de más práticas, incluindo que as medidas cautelares e as sanções acessórias, como o …
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O Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata (PSD) na Assembleia da República questionou a ministra da Defesa Nacional, Helena Carreiras, sobre a recuperação e a requalificação dos faróis nos Açores, assim como a insuficiência do quadro de pessoal de faroleiros na Região. Para o deputado Francisco Pimentel, “o património do …
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A direcção da FAABA – Federação das Associações de Agricultores do Baixo Alentejo enviou esta semana uma carta à ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, alertando que “em 85% do território agricultável alentejano, não haverá nem pastagens, nem forragens, nem cereais, nem azeitona, nem cortiça, pondo …
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O governo espanhol solicitou à Comissão Europeia para apoiar o seu sector agrícola e pecuário pelas “circunstâncias tão excepcionais em que se encontra como consequência da seca”. Em primeiro lugar, pede a activação do fundo de reserva de crise da Política Agrícola Comum (PAC), e também a autorização para que …
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O ministro da Agricultura, Pescas e Alimentação de Espanha, Luis Planas, reuniu-se com o ministro dos Trabalhadores Independentes, PME, Agricultura e Reformas Institucionais e Renovação Democrática da Bélgica, David Clarinval, e com o ministro da Agricultura da Hungria, István Nagyde. O objectivo foi preparar a presidência do Conselho da União …
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O Grupo Parlamentar da Iniciativa Liberal (IL) defende a legalização do consumo e produção de canábis, por “uma questão de liberdade pessoal”, salientando que “regista-se por todo o Mundo um crescimento do investimento em toda a cadeia de valor da substância, gerando receitas fiscais”. O objectivo da IL é “criar …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
