O Conselho de Ministros aprovou hoje, 10 de Outubro, o decreto-Lei que estabelece um mecanismo de auto-liquidação do IVA relativamente a transmissões de bens de produção silvícola. O diploma dá execução à autorização legislativa prevista na Lei do Orçamento do Estado para 2019 no que respeita à introdução de uma …
Ler mais »Barcelos adere ao Protocolo Pegada Ecológica dos Municípios Portugueses
O Município de Barcelos e a Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável, em parceria com a Global Footprint Network e a Universidade de Aveiro, assinam, amanhã, 10 de Outubro, um acordo de colaboração que prevê, para além do cálculo da pegada ecológica, o cálculo da bio-capacidade e a introdução de …
Ler mais »Gui Menezes: Zona Económica Exclusiva dos Açores “está longe de estar a saque”
O secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia,Gui Menezes, afirmou hoje, 8 de Outubro, na Horta, que os meios de inspecção e de fiscalização do Mar dos Açores “têm vindo a melhorar”, considerando que existe “boa articulação” entre as várias entidades envolvidas, nomeadamente a Inspecção Regional das Pescas (IRP), a …
Ler mais »Comissão propõe possibilidades de pesca para 2020 no Mediterrâneo e Mar Negro
A Comissão Europeia adoptou hoje, 8 de Outubro, a sua primeira proposta sobre as possibilidades de pesca para o Mediterrâneo e o Mar Negro. São várias as espécies que vão ter uma redução de captura, como o salmonete, a pescada e o camarão. Com esta proposta, a Comissão diz cumprir …
Ler mais »Açores querem negociação de isenções para queijos e lácteos exportados para os EUA
O secretário Regional da Agricultura e Florestas afirmou que o Governo dos Açores está, desde Maio, a desenvolver diligências junto do Governo da República para que sejam empreendidas medidas que permitam a negociação de isenções para os queijos e produtos lácteos exportados para os Estados Unidos (EUA). “Face à decisão …
Ler mais »Confagri defende a manutenção do Ministério da Agricultura e da Comissão de Agricultura
A Confagri — Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas, superado o período eleitoral, em defesa dos interesses do sector agrícola, pretende “deixar claro que considera essencial a manutenção do Ministério da Agricultura, das Florestas e do Desenvolvimento Rural, bem como da Comissão da Agricultura na Assembleia da República”. Em nota de …
Ler mais »CAP e Aicep promovem seminário “Brexit: Oportunidades e Desafios para o Sector Agrícola”
A CAP — Confederação dos Agricultores de Portugal, para esclarecer as empresas do sector agrícola sobre o Brexit, promove o seminário “Brexit: Oportunidades e Desafios para o Sector Agrícola”, que terá lugar no próximo dia 29 de Outubro pelas 14h30 no Auditório da CAP, em Lisboa. O Seminário, organizado pela …
Ler mais »Vinhos e azeites portugueses escapam às novas taxas aduaneiras dos EUA
Os Estados Unidos vão impor taxas alfandegárias, de 10% e 25% (na agricultura), sobre vários produtos da União Europeia, a partir de 18 de Outubro. A medida já tem a decisão favorável da Organização Mundial de Comércio (OMC). Os vinhos e azeites portugueses salvaram-se às novas taxas. Os lacticínios são …
Ler mais »Legislativas: Sofia Afonso Ferreira. D21: “confundir a caça com crimes contra animais é um erro”
Entrevista à líder do Democracia21 (D21), Sofia Afonso Ferreira Sofia Afonso Ferreira concorre às legislativas de 6 de Outubro em coligação com o Partido Popular Monárquico (PPM), liderado por Gonçalo da Câmara Pereira. E porque sempre defendeu “a necessidade de coligações na ala da direita”. Uma defensora acérrima da caça, …
Ler mais »Legislativas: Livre quer equipamentos agrícolas que aumentem a poupança de água com IVA a 6%
O Partido Livre é mais um dos pequenos partidos que pode eleger um deputado nas eleições legislativas de 6 de Outubro. A acontecer, será eleita a historiadora e investigadora, Joacine Katar Moreira, cabeça de lista por Lisboa. O programa eleitoral do Livre dedica-se à agricultura com várias propostas como atribuir …
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