Política

O orçamento do Estado para 2020, na área da Governação do Mar, propõe-se a conceber e implementar a Estratégia Nacional para o Mar 2020-2030, assim como a reforçar o acompanhamento e a monitorização da política do mar nomeadamente através de indicadores e estatísticas na área do mar. Por outro lado, …

A despesa total consolidada do Programa Mar, consignada no Orçamento do Estado para 2020, totaliza 134,1 milhões de euros, que corresponde a um aumento de 76,1% em relação à estimativa para 2019, equivalente a cerca de mais 57,9 milhões de euros. Explica o Relatório do Orçamento do Estado para 2020 …

As medidas propostas em sede de Orçamento do Estado para 2020 pretendem manter o apoio à agricultura biológica, à pequena agricultura e à agricultura familiar, nomeadamente em linha com o Estatuto da Agricultura Familiar, e continuar a incentivar o equilíbrio entre os valores ambientais e da produção agrícola, alicerce fundamental …

A despesa total consolidada do Programa Agricultura (PO20), para o Orçamento do Estado para 2020, ascende a 1.175,3 milhões de euros, o que representa um aumento de 26,9% em relação à estimativa para 2019, equivalente a 249,1 milhões de euros. Segundo o Relatório do Orçamento do Estado para 2020, o …

A Ministra da Agricultura, Maria do Céu Albuquerque, garante que o Orçamento do Estado para 2020 “permite responder aos desafios inerentes ao desenvolvimento de uma agricultura ainda mais sustentável, ainda mais competitiva e ainda mais inovadora”. Verificando-se que a despesa total do Programa Orçamental para a Agricultura, em 2020, aumenta …

O Relatório do Orçamento do Estado para 2020 continua a aposta do Governo no investimento público na melhoria das acessibilidades marítimas ao Porto de Setúbal. Por outro lado,  no Porto de Sines, será dado o início dos investimentos públicos na ampliação do Molhe Leste, do reforço da rede eléctrica, da …

O Relatório do Orçamento do Estado para 2020, na sua parte dedicada aos “Recursos geológicos e mineiros”, reconhece que Portugal “detém uma grande diversidade geológica, sendo rico em recursos minerais”. E diz que a actividade mineira, “sobretudo quando integrada numa estratégia industrial mais vasta, constitui uma oportunidade para a economia …

O Orçamento do Estado para 2020 quer dar prioridade aos territórios florestais mais vulneráveis, o que se reflecte no aumento da incidência e severidade dos incêndios e a problemas ambientais como a expansão de espécies exóticas invasoras, a erosão de solo ou a perda de biodiversidade. Por isso, o Governo …

O Governo vai continuar “punir” as práticas que levam a doenças. Isso mesmo diz o Relatório do Orçamento do Estado sobre o tabaco. “Atendendo à crescente migração do consumo dos cigarros tradicionais para os produtos alternativos aos cigarros (tabaco aquecido e cigarros electrónicos), e não constituindo estes novos produtos alternativas …

O Orçamento do Estado para 2020, no quadro do Programa do Governo, inicia agora um movimento de “deslocação do esforço fiscal dos rendimentos das famílias e das empresas para a penalização fiscal do uso de recursos naturais e de factores contrários aos objectivos de descarbonização assumidos por Portugal”. Segundo o …