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Apoios Nacionais

Viana do Castelo: empresas e incubadora do Parque Empresarial da Praia Norte não pagam rendas em Abril e Maio

O executivo da Câmara Municipal de Viana do Castelo aprovou um conjunto de Novas Medidas de Prevenção, Mitigação Social e Económica no Âmbito da Covid-19 – Medidas de Amplitude Económica, que inclui a isenção do pagamento das rendas das empresas situadas no Parque Empresarial da Praia Norte e da Incubadora …

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Açores accionam Fundopesca pela segunda vez devido a quebra de rendimentos provocada pela Covid-19

O conselho administrativo do Fundopesca decidiu hoje, 23 de Abril, accionar este fundo de compensação salarial para os pescadores em todas as ilhas do arquipélago dos Açores. Através de uma consulta aos conselheiros, deliberou-se que estão reunidas as condições para o accionamento do Fundopesca, após a análise das descargas efectuadas …

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Destinatários das retiradas de mercado passam a integrar cadeias, colónias de férias, hospitais e lares

Hoje, foi publicado o despacho do Ministério da Agricultura que vem potenciar a utilização da acção de retiradas de mercado das frutas e produtos hortícolas no contexto excepcional que se vive presentemente, procedendo ao alargamento do universo dos destinos admissíveis para os produtos retirados, de modo a que, a par …

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Governo da Madeira publica regras de apoio a fundo perdido ao sector da pesca. 1,25 M€ de apoio

O Governo Regional da Madeira aprovou esta quinta-feira, 16 de Abril, o regulamento que disciplina a concessão de um apoio financeiro de compensação, a fundo perdido, por perda de rendimentos no sector das pescas da Região, a vigorar logo depois da publicação no Jornal Oficial da Região e até esgotar …

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Plataforma Alimente quem o Alimenta já está online: Se é produtor inscreva-se. Se é consumidor já pode comprar

A campanha Alimente quem o Alimenta, uma iniciativa do Ministério da Agricultura, em parceria com os seus organismos, com a Federação Minha Terra, com os Grupos de Acção Local e os Municípios, ganhou outra dimensão e já tem uma plataforma online: www.alimentequemoalimenta.pt. O objectivo é aproximar os produtores locais do …

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Limpeza da floresta. Câmara de Pombal reforça pagamentos às Juntas pela gestão de faixas de combustível. 800€/hectare

A Câmara Municipal de Pombal aprovou, na reunião do passado dia 9 de Abril, enviar à Assembleia Municipal uma proposta que prevê aumentar o valor pago às Juntas de Freguesia pela Gestão de Combustíveis. Esta 3.ª alteração ao Contrato Inter-administrativo prevê aumentar o valor pago às Juntas de 750€/hectare para …

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“Alimente quem o Alimenta” coloca em contacto produtores e consumidores. Já se inscreveu na plataforma?

A campanha “Alimente quem o Alimenta“, do Ministério da Agricultura, vai disponibilizar uma plataforma, a nível nacional, que pretende encurtar a distância entre a oferta e a procura, apostar nos circuitos curtos de comercialização, pondo em contacto directo quem produz e quem consome, divulgando produtores e iniciativas. Relembre-se que o …

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Açores: Fundopesca reúne a 23 de Abril e pode ser activado por mais 15 dias

pesca

O Director Regional das Pescas dos Açores e, por inerência, presidente do conselho administrativo do Fundopesca convocou para 23 de Abril uma consulta escrita junto dos conselheiros deste fundo. Nessa altura, serão avaliados os critérios de accionamento desta compensação salarial, considerando a monitorização das descargas de pescado e do valor …

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Câmara de Moura aprova pagamento imediato de dívida existente aos fornecedores locais

A Câmara Municipal de Moura aprovou, na última quarta-feira, 8 de Abril, um novo pacote de medidas de apoios às famílias, empresas e instituições do concelho, no âmbito da Covid-19. Algumas das medidas passam pela criação de uma equipa de apoio a micro, pequenas e médias empresas, pelo pagamento imediato …

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Ministra da Agricultura pede às autarquias para reabrirem mercados municipais

O Ministério da Agricultura enviou, na passada semana, uma carta a todas as comunidades inter-municipais e Associação Nacional de Municípios Portugueses a sensibilizar as câmaras municipais para a necessidade de reabrirem os mercados municipais e locais, dentro das regras de segurança alimentar exigidas em tempo de Covid-19. E na sexta …

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