Apoios Nacionais

O Bloco de Esquerda (BE) considera que “o universo das pescas no País é heterogéneo, mas a precariedade das relações laborais é uma característica comum no sector. Os vínculos laborais entre armadores e pescadores são frequentemente desprovidos de contrato ou assentes em acordos informais, como a divisão em partes, ou …

A Câmara Municipal de Penacova entregou, dia 19 de Dezembro, a dezenas de apicultores do concelho alimento para as abelhas. Cada apicultor recebeu quatro quilogramas, por colmeia, o que se traduz num aumento da ajuda em relação a anos anteriores. Os interessados que ainda não receberam este apoio devem dirigir-se …

O programa de apoio ao emparcelamento rural designado de “Emparcelar para Ordenar”, criado a de 29 de Junho de 2020, pelo Decreto-Lei n.º 29/2020, vai ser apresentado amanhã, 14 de Dezembro, em Castelo Branco. O “Emparcelar para Ordenar” prevê a criação de mecanismos financeiros destinados a promover as acções de emparcelamento …

O “Portugal Sou Eu”, programa para dinamizar a competitividade das empresas portuguesas, lançou ontem, 9 de Dezembro, a IV fase do programa, a qual prevê a criação do Observatório “Portugal Sou Eu” com um novo modelo conceptual e novas especificações técnicas para a atribuição do “selo”, que levarão a uma …

A ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, apresentou hoje, 10 de Dezembro, em Évora, as conclusões do estudo “Regadio 20|30 – Levantamento do Potencial de Desenvolvimento do Regadio de Iniciativa Pública no Horizonte de uma Década”. Uma dessas conclusões diz que, no diagnóstico efectuado, identificaram-se intenções de intervenção, quer …

O Plano e Orçamento para 2022 da Região Autónoma dos Açores prevê um investimento na fileira da carne de 11,1 milhões de euros, um investimento em caminhos, abastecimento de água e electrificação de 12,8 milhões de euros e a manutenção das ajudas do POSEI — Programa de Opções Específicas para …

O Governo Regional dos Açores, através da Secretaria Regional do Mar e das Pescas, vai avançar com uma compensação aos armadores da pesca do atum. Manuel São João referiu hoje, 16 de Novembro, que foi alcançado um acordo quando a uma compensação de 50 euros por tonelada a atribuir a …

O Lobo-ibérico (Canis lupus signatus) possui em Portugal, desde 1990, o estatuto de ameaça de “Em Perigo”. É uma espécie estritamente protegida no nosso País, mas são cada vez mais os produtores pecuários a queixarem de ataques destes animais, sobretudo a ovinos, caprinos, bovinos e equinos. Mas também a cães de …

A Secretaria Regional da Agricultura e do Desenvolvimento Rural dos Açores, através da Direcção Regional da Agricultura, apoiou ao longo deste ano, com um montante superior a 181 mil euros, cerca de 212 candidaturas, oriundas de todas as ilhas do arquipélago, para a aquisição de reprodutores bovinos de raças produtoras …

A Secretaria Regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural dos Açores mantém em vigor duas portarias que regulamentam apoios excepcionais dirigidos a empresas, cooperativas, produtores e produtores engarrafadores de vinho que foram objecto de certificação pela CVR Açores, com Denominação de Origem (DO) ou Indicação Geográfica (IG), para “ajudar o sector …