O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) pretende aprovar uma uma medida de apoio aos custos com a gasolina na actividade da pequena pesca artesanal e costeira, a designada gasolina verde. E propõe a criação de um cartão de microcircuito dedicado à atribuição do apoio gasolina verde, designado por …
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A Câmara Municipal de Viana do Castelo vai apoiar a Associação dos Armadores de Pesca de Castelo do Neiva e a Associação dos Pescadores da Ribeirinha de Viana com 10 mil euros. Cinco mil para cada uma. Os apoios foram aprovados na última reunião de executivo. De acordo com o …
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A proposta de Orçamento do Estado para 2022, entregue hoje, 13 de Abril, na Assembleia da República pelo Governo, prevê a majoração dos subsídios relativos à utilização de gasóleo colorido e marcado. Assim, não havendo alterações na proposta de OE 2022, uma vez que o Partido Socialista (PS) detém a …
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O último Conselho de Ministros aprovou um conjunto de diplomas que estabelecem novas medidas de emergência direccionadas à contenção do aumento dos preços energéticos e agroalimentares decorrente da situação de guerra que se vive na Ucrânia. No que se refere à pesca foi aprovado um Decreto-Lei que cria um regime …
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A Câmara Municipal de Viana do Castelo vai apoiar a Cooperativa Agrícola de Viana do Castelo (CAVVC) com 2.500 euros por mês, num apoio global de 22.500 euros por ano, para despesas relacionadas com as acções de sanidade animal, “dada a importância que o sector primário assume na nossa região …
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O primeiro-ministro, António Costa, disse hoje, 7 de Abril, na Assembleia da República, que Portugal recebeu, em Bruxelas, “luz verde” da Comissão Europeia para proceder a um reforço significativo dos apoios directos a conceder aos agricultores. Durante o seu discurso na abertura do debate do Programa do XXIII Governo Constitucional na …
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O Governo quer atrair investimento privado para o sector florestal, promovendo a criação de Fundos de Investimento Florestais que “constituam uma forma de canalizar investimento privado e assegurar a gestão florestal sustentada nas regiões de minifúndio e desfavorecidas”, canalizando, prioritariamente, os seus investimentos para a gestão de Áreas Integradas de …
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O Programa do XXIII Governo Constitucional, o terceiro liderado por António Costa, compromete-se a criar um regime simplificado de apoio aos pequenos proprietários florestais – Vale Floresta —, atribuindo ao proprietário um determinado montante de acordo com a área e as intervenções que se propõe desenvolver (acções de limpeza, incluindo …
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O Governo, , o terceiro liderado por António Costa, pretende “promover uma agricultura e territórios rurais mais resilientes, melhor adaptados ao contexto das alterações climáticas, fomentando a criação de pequenas zonas regadas através do armazenamento de água em charcas e pequenas barragens”. O Programa do XXIII Governo Constitucional compromete-se ainda …
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O Programa do XXIII Governo Constitucional prevê “continuar a aumentar os apoios à pequena e média agricultura e ao rejuvenescimento do sector”, com a implementação das medidas asseguradas no âmbito do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), nomeadamente “no apoio redistributivo, assegurando, também, a plena implementação das medidas de …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
