O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) alerta que o acesso à aposentação para os trabalhadores dos matadouros públicos da Região Autónoma dos Açores aos 55 anos de idade sem penalizações está a ser impedido para os que efectuam descontos para o regime geral da Segurança Social  e não …

A 55ª edição da AGRO – Feira Internacional da Agricultura, Pecuária e Alimentação — que arrancou a 30 de Março — chega hoje, 2 de Abril, ao fim. Um certame onde a exposição de maquinaria agrícola foi marcado por uma máquina única na Península Ibérica, com 35 toneladas, que tem …

A ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, em entrevista à TSF e ao Jornal de Notícias, disse que a passagem das competências das Direcções Regionais de Agricultura e Pescas (DRAP) para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) “faz parte da estratégia do Governo para …

Editorial A esquerda partidária portuguesa tem defendido a “fixação dos preços dos bens e serviços essenciais” pagos pelo consumidor, nomeadamente, dos produtos alimentares. Isto para impedir os “lucros excessivos da grande distribuição”. Eu, adepto da economia de mercado livre, tendo a não concordar. Mas, e se esta lógica fosse invertida? …

A deputada única do PAN – Pessoas-Animais-Natureza, Inês de Sousa Real, alerta que a Lei n.º 96/2021, de 29 de Dezembro, determinou a obrigatoriedade da instalação de sistemas de detecção de incêndio em explorações pecuárias, mas os incêndios continuam a ocorrer. Por isso, pediu esclarecimentos à ministra da Agricultura e da …

Editorial O Governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, — que até já foi ministro das Finanças—, em entrevista à Agência Lusa, mostrou, mais uma vez, a sua incompetência económica. E desconhecimento total da actividade agropecuária. E do País e da União Europeia. “Eu não consigo entender porque é que …

O Governo divulgou ontem, 27 de Março, a lista dos produtos alimentares essenciais que vão ter o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) reduzido à taxa de 0%, durante seis meses, de Abril a Outubro de 2023, com o objectivo de “diminuir e estabilizar os preços, reduzindo os encargos para as famílias …

O Governo acaba de divulgar a lista dos produtos alimentares essenciais que vão ter o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) reduzido à taxa de 0%, durante seis meses, de Abril a Outubro de 2023, com o objectivo de “diminuir e estabilizar os preços, reduzindo os encargos para as famílias …

Tudo indica que a lista de alimentos essenciais a que vai ser aplicada a taxa de Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) de 0%, deverá — ao contrário do que acontece em Espanha desde 1 de Janeiro — contemplar a carne e o peixe e que a lista de produtos deverá …

“Afirma o Governo que está em negociação com a distribuição [para a aplicação de taxa de 0% em alguns produtos alimentares], é caso para dizer que o Governo está com uma grande fezada na sensibilidade social da grande distribuição. Uma fezada que não tem nenhuma sustentação na sua prática relativamente …