A DGAV – Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária está a realizar, até 8 de Junho de 2018, um inquérito aos operadores económicos do sector alimentar e dos sub-produtos de origem animal, no qual pretende conhecer a opinião dos mesmos sobre a sua actuação no âmbito das vistorias realizadas no contexto do PACE — Plano de Aprovação e Controlo de Estabelecimentos.
Concretamente a instituição pretende conhecer a opinião e reunir os contributos dos operadores sobre o desempenho actual da DGAV, no que diz respeito à comunicação do resultado dos controlos oficiais, o SIPACE (sistema de informação que a DGAV utiliza no âmbito dos controlos oficiais); e o projecto “Vistoria na hora”.
Este inquérito é efectuado com a colaboração do Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa.
Inquérito
Se tem um estabelecimento, não foi contactado por email e tem interesse em participar no inquérito, por favor contacte a DGAV através do email inqueritos@dgav.pt, indicando o nome do estabelecimento, o NCV e o contacto de email.
Se pretender preparar a resposta ao inquérito antes da sua introdução na plataforma Qualtrics, pode obter o texto do inquérito aqui.
Controlos oficiais
Explica aquela Direcção que Portugal, bem como todos os Estados-membros, deve assegurar a realização de Controlos Oficiais para verificação do cumprimento da legislação alimentar pelos Operadores das Empresas do sector alimentar.
De forma a dar cumprimento às regras definidas pelos regulamentos da Comissão Europeia, os controlos são efectuados pela DGAV de acordo com o risco de cada actividade e operador e com procedimentos definidos em Planos de Controlo Oficial. O resultado dos controlos oficiais é divulgado publicamente através de relatórios.
Projecto “Vistoria na Hora”
Por outro lado, a DGAV está a levar a cabo um projecto de modernização administrativa que consiste na utilização de tecnologias de informação e comunicação, no âmbito da sua intervenção nos estabelecimentos do sector alimentar.
Resumidamente, a DGAV irá registar a informação recolhida nas vistorias num dispositivo móvel (tablet) complementando essa informação com a recolha de imagens. Esta alteração permitirá tornar mais eficiente o procedimento de elaboração do relatório de controlo oficial e uniformizará o modelo de relatório enviado aos operadores. Simultaneamente, será privilegiada a comunicação com os operadores por via do correio electrónico.
Para mais informação sobre este projecto clique aqui.