AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
O secretário Regional do Mar, Ciência e Tecnologia dos Açores afirmou hoje, 24 de Novembro, na Lagoa, que, para promover e aprofundar o ‘desenvolvimento azul’, é “crucial” que os agentes públicos e privados percebam a necessidade de “captarem e aplicarem de forma inteligente os fundos públicos que estão disponíveis” para as áreas da Economia do Mar.
“É necessário sabermos mobilizarmo-nos para usufruirmos das oportunidades de financiamento existentes”, disse Gui Menezes, apelando aos centros de investigação, às empresas e outros potenciais beneficiários sediados na Região para “aproveitarem ao máximo” as oportunidades criadas com os mecanismos financeiros dedicados em exclusivo à Economia do Mar.
O secretário Regional falava na abertura da sessão de esclarecimento ‘Financiar o Mar’ sobre os mecanismos financeiros Fundo Azul, os mecanismos financeiros do Espaço Económico Europeu e da Noruega (EEA Grants) aplicados ao mar e sobre o programa operacional Mar 2020.
Gui Menezes salientou que, “sem investigação científica e sem inovação, o mar não poderá ser o motor da economia dos Açores que pretendemos”, acrescentando, por isso, que o mar foi considerado um dos eixos prioritários da Estratégia de Especialização Inteligente da Região (RIS3) e “é um alvo para a aplicação de fundos estruturais e de políticas dirigidas”.
Fundo Azul
Nesse sentido, o secretário Regional considerou de “grande relevância” o Fundo Azul, um mecanismo de financiamento de cerca de 13,6 milhões de euros criado pelo Governo da República, que permitirá apoiar projectos em áreas relevantes da Economia do Mar, mas também em “áreas estruturantes”, como o apoio à investigação científica e tecnológica, à conservação e gestão do meio marinho ou ao incremento da segurança marítima.
Gui Menezes frisou o facto de os Açores fazerem parte do conselho consultivo deste fundo, acrescentando que a Região se considera “um parceiro activo na aplicação mais eficaz e eficiente das verbas disponíveis” para se alcançarem os objectivos subjacentes à criação deste mecanismo financeiro.
O secretário Regional defendeu ainda que os fundos EEA Grants são “estratégicos” para os Açores, referindo que requerem parcerias internacionais com os países financiadores, nomeadamente a Noruega, o Lichtenstein e a Islândia.
Os fundos EEA Grants disponibilizam uma verba de 40 milhões de euros dirigida ao mar até 2024, sendo que a Região já beneficiou anteriormente destes mecanismos financeiros.
Gestão das pescas
Gui Menezes salientou ainda, ao nível da ciência aplicada à gestão das pescas e da conservação, os projectos Condor e Biometore, considerados “casos de sucesso”, e, ao nível da salvaguarda do património e da cultura marítima, o projecto Baleiaçor, que permitiu a recuperação de dezenas de botes baleeiros no arquipélago.
“Pretendemos, novamente, ver aplicados na Região estes fundos, estabelecendo parcerias estratégicas a nível regional com as entidades nacionais relevantes e com os parceiros de longa data dos países doadores dos fundos EFTA, em especial a Noruega”, afirmou.
Durante a sua intervenção, o titular das pastas da Ciência e do Mar frisou ainda que “agora, mais do que nunca, a lógica é a de diversificação das fontes de financiamento numa perspectiva multi-fundos”.
Gui Menezes sublinhou a importância de articular “de forma estratégica e visionária” projectos e iniciativas financiados pelo Fundo Azul com outros apoiados pelo EEA Grants, mas também pelo FEDER, de gestão regional, ou através dos programas Interreg, pelo FEAMP, pelo LIFE e BEST, e pelo Horizonte 2020.
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