A Comissão Europeia voltou a actualizar o Catálogo Comum de Espécies Agrícolas. Este segundo suplemento à 36ª edição integral do Catálogo integra as modificações que foi necessário aditar para ter em conta as informações que a Comissão recebeu dos Estados-membros. Este suplemento segue a sub-divisão adoptada na 36ª edição integral. O …
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A Sciaena, em colaboração com as organizações Fundació ENT e Ecologistas en Acción, pelo terceiro ano consecutivo, comparou e analisou as comunicações da Comissão Europeia sobre as pescarias da União Europeia em linha com o Rendimento Máximo Sustentável (Maximum Sustainable Yield – MSY). Este documento, que analisa em detalhe as …
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A Comissão Europeia não aprovou a substância activa extracto de Reynoutria sachalinensis na utilização de pesticidas. O pedido de autorização tinha sido feito, no Reino Unido, pela empresa Marrone Bio Innovations, que acabou por o retirar. Refere o Regulamento de Execução 2018/303 da Comissão, de 27 de Fevereiro de 2018, que, …
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A Comissão Europeia informou da dispensa da obrigação de desembarcar no respeitante ao bacalhau e à solha nas pescarias do Mar Báltico. Segundo o Regulamento Delegado 2018/306 da Comissão, de 18 de Dezembro de 2018, em derrogação ao disposto no artigo 15.o, n.o 1, do Regulamento (UE) n.o 1380/2013, a …
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A Comissão Europeia decidiu autorizar a utilização da substância activa bifentrina em fitossanitários apenas em estufas de estrutura permanente, a fim de excluir os elevados riscos identificados em relação aos artrópodes não visados neste pesticida. Explica o Regulamento de Execução 2018/291 da Comissão, de 26 de Fevereiro de 2018, que foi …
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A DGAV – Direcção-Geral de Alimentação e Veterináriaa DGAV vai proceder ao cancelamento das autorizações de venda de produtos fitofarmacêuticos contendo propinebe com efeitos a 22 de Junho de 2018. Apenas poderão ser utilizados fungicidas com base nesta substância activa, o mais tardar até 22 de Junho de 2019. O propinebe é …
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O director Regional do Desenvolvimento Rural dos Açores considerou que a intenção da Comissão Europeia de aumentar o limite máximo dos denominados auxílios ‘de minimis’ para os apoios estatais é muito positiva para os agricultores nos Açores. “O Governo dos Açores vê com muito bons olhos esta proposta da Comissão …
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O Instituto Europeu junta-se ao grande debate em curso na sociedade sobre o futuro da União Europeia com uma intensa actividade para os próximos meses, a começar já em Março. Em conjunto com o Instituto Francês de Portugal, está a organizar seis sessões da École Normale Superior, uma das maiores …
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A Comissão Europeia criou o Centro Europeu de Recursos Biológicos Marinhos — Consórcio para uma Infraestrutura Europeia de Investigação (EMBRC-ERIC). Portugal é um dos co-fundadores, mas a estrutura vai ficar em Paris, França. A Bélgica, a França, a Grécia, Israel, a Itália, a Noruega, Portugal, Espanha e o Reino Unido constituem …
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O Tribunal de Contas Europeu (TCE) está a realizar uma auditoria aos controlos dos alimentos biológicos na União Europeia. Quer saber se os consumidores podem confiar na certificação. Os auditores vão examinar o sistema de controlo que rege a produção, transformação, distribuição e importação de produtos ecológicos, e vão avaliar …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
