A Comissão Europeia aprovou a 2-metil-1,2-benzisotiazol-3(2H)-ona como substância activa para utilização em produtos biocidas do tipo 6. Refere o Regulamento de Execução 2017/2327 de 15 de Dezembro de 2017 que em 26 de Novembro de 2009, a Polónia recebeu um pedido com vista à inclusão daquela substância activa para utilização no …
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A Comissão Europeia tem uma consulta pública em curso, até 20 de Abril de 2018, sobre “Resultados dos programas de desenvolvimento rural no período de 2007-2013”. Os resultados desta consulta ajudarão a Comissão Europeia a tirar as conclusões da avaliação, que, por sua vez, serão tidos em conta quando da …
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A Comissão Europeia autorizou uma nova utilização da preparação de Bacillus subtilis C-3102 (DSM 15544) como aditivo em alimentos para porcas, leitões não desmamados e cães. O detentor da autorização é a Asahi Calpis Wellness Co. Ltd. Refere o Regulamento de Execução 2017/2312 de 14 de Dezembro de 2017, que foram apresentados …
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A Comissão Europeia aprovou a imiprotrina como substância activa existente para utilização em produtos biocidas do tipo 18, insecticidas, acaricidas e produtos destinados a controlar outros artrópodes. Segundo o Regulamento de Execução (UE) 2017/2326 da Comissão, de 14 de Dezembro de 2017, o Reino Unido foi designado autoridade competente para a avaliação …
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A Comissão Europeia acaba de publicar os títulos e as referências das normas harmonizadas ao abrigo da Directiva 2013/53/UE relativa ao fabrico de embarcações de recreio e às motas de água. Esta lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. Informação Refere a Comunicação 2017/C …
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A Comissão Europeia autorizou a a preparação de Bacillus subtilis (DSM 5750) e Bacillus licheniformis (DSM 5749) como aditivo em alimentos para leitões não desmamados. O detentor da autorização é a Chr. Hansen. A preparação de Bacillus subtilis e Bacillus licheniformis foi autorizada por um período ilimitado, em conformidade com a …
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A DGAV – Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária informa que os Estados-membros do Sul actualizaram o Guia relativo à colocação de produtos fitofarmacêuticos no mercado. Republicado A sétima versão do documento agora republicado, intitulado Working Document on the Work-sharing of the Southern Zone Member States under Regulation EC 1107/2009, pode ser …
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A Política Agrícola Comum (PAC) vai entrar no ano novo com novas regras. E mais simples, garante a Comissão Europeia. Tudo por causa do Regulamento Omnibus. Em 1 de Janeiro de 2018, entrarão em vigor várias melhorias técnicas da PAC, que irão simplificar a vida dos agricultores europeus e das administrações …
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As exigências mínimas, na União Europeia, para os ovos de galinhas criadas ao ar livre foram alteradas. Tudo por causa de graves surtos de gripe aviária na UE, que levam à necessidade de prever um período de derrogação mais longo e clarificar as regras com vista à sua aplicação harmonizada …
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As normas de segurança aplicáveis aos navios de passageiros na União Europeia têm novas regras. A Directiva 2017/2108 da Comissão, de 30 de Novembro de 2017, altera a Directiva 2009/45/CE. Explica a nova Directiva que, a fim de manter um elevado nível de segurança e, consequentemente, a confiança dos passageiros e de preservar …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
