“Os agricultores não lançaram as sementes à terra pelos elevadíssimos custos de produção, designadamente dos combustíveis, dos adubos, dos pesticidas, pela incapacidade do Governo de definir apoios claros à produção, e de garantir preços justos à produção, por falta de planeamento que leva a que as melhores terras sejam ocupadas, …
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O eurodeputado do Partido Comunista Português (PCP), João Pimenta Lopes, defende mais apoios à renovação de embarcações da frota de pesca de pequena escala, costeira e artesanal, nomeadamente, através do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, das Pescas e da Aquicultura (FEAMPA). Assim, após uma recente visita à Região Autónoma da …
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O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) questiona o Governo sobre “a possibilidade de privatização/concessão privada da gestão da Barragem do Carril”, um “elemento determinante para o Aproveitamento Hidroagrícola do Carril, obra de fomento hidroagrícola, classificada como do Grupo IV, destinado a aproveitamento de águas do domínio público para …
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O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) recomenda ao Governo que “tome todas as medidas necessárias para se iniciarem, ainda em 2023, as obras de manutenção, requalificação e modernização das infra-estruturas do Aproveitamento Hidroagrícola da Cova da Beira, tendo presente o conjunto de candidaturas anteriormente apresentadas no âmbito dos …
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O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) recomenda ao Governo que tome de medidas para valorização da lã nacional e particularmente a proveniente de raças autóctones, realçando que “a produção de lã de ovelha em Portugal teve um decréscimo muito acentuado, nos últimos anos, baixando de mais de 8.700 …
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O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) recomenda ao Governo que crie uma medida de apoio específica para os pequenos agricultores e produtores pecuários que não se encontrem abrangidos por medidas da Política Agrícola Comum (PAC), ou que se integrem no Regime da Pequena Agricultura, considerando um apoio financeiro …
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O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) quer saber que solução vai o Governo pôr em prática para assegurar a sanidade alimentar dos bivalves que são recolhidos no estuário do Tejo. E quer ainda saber porque razão o Executivo deixou de considerar a necessidade de construção e operacionalização de …
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O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) considera que, passados vários anos sobre a extinção da Empresa de Meios Aéreos “é tempo de assumir que essa opção foi errada e que se justifica plenamente que as missões de protecção civil, designadamente de combate a fogos rurais e de busca, …
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A proposta do Grupo Parlamentar da Iniciativa Liberal (IL) para a instalação de centrais de dessalinização no Alentejo e na zona Oeste foi chumbada ontem, 23 de Junho, na Assembleia da República (AR), com os votos contra do Partido Socialista (PS) e do Partido Comunista Português (PCP). Um dos objectivos …
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O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) quer revogar o Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de Maio que “Procede à conversão das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional [CCDR] em institutos públicos”, mantendo assim as Direcções Regionais de Agricultura e Pescas (DRAP). Isto por que, “todo este processo tem …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
