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O PAN – Pessoas-Animais-Natureza quer ouvir o ministro da Cultura, Luís Filipe de Castro Mendes, no Parlamento, com “carácter de urgência”, sobre a morte violenta de um touro na arena do Castelo de Monsaraz a 8 de Setembro. Os vídeos divulgados pela Plataforma Basta “mostram um ‘espectáculo’ bárbaro e cruel, onde …

O PAN, Pessoas – Animais – Natureza, acaba de apresentar uma iniciativa legislativa que pretende reforçar os direitos dos consumidores através da inclusão nos rótulos de azeite de informação relativa ao sistema agrícola de onde provêm as azeitonas, seja este tradicional, intensivo ou superintensivo. Actualmente, o azeite que chega ao …

O PAN, Pessoas-Animais-Natureza, agendou hoje, 19 de Setembro, quatro iniciativas legislativas que serão debatidas no dia 3 de Outubro e que pretendem, por um lado, o fim da caça à raposa e a interdição da actividade cinegética com recurso à paulada e com matilhas e, por outro, salvaguardar a protecção …

O PAN, Pessoas-Animais-Natureza, vai agendar na conferência de líderes de amanhã, dia 16 de Maio, o debate com vista a abolir as corridas de touros em Portugal. É a primeira vez que este debate é agendado na Assembleia na República (AR). No projecto de lei, o PAN apresenta uma “extensa …

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza alerta para a expansão de olival intensivo em regiões de maior escassez de água sem estudos de impacte prévios, assim como a falta de regulação e monitorização na utilização de pesticidas e fertilizantes. Por outro lado, diz haver contaminação de solos e aquíferos com consequências na …

As propostas do PAN, Pessoas-Animais-Natureza, que pretendem aumentar os limites mínimos e máximos das penas para os crimes de incêndio florestal, podendo ir até aos dez anos de prisão, e voltar a incluir o crime de incêndio florestal no leque de crimes de investigação prioritária definidos pela Lei de Política …

Acaba de entrar em vigor a portaria que regula o comércio de animais de companhia em estabelecimentos comerciais e através da Internet e proíbe a venda online de animais selvagens. O projecto de lei do PAN, que foi aprovada em Julho de 2017, estabelece um registo de criadores que devem …

O PAN, Pessoas-Animais-Natureza considera que a maioria dos consumidores exige mais protecção para os animais de pecuária e por isso defende a instalação de Circuitos Fechados de Televisão (CFTV) em matadouros, para fazer face a “vários relatos e imagens de maus tratos graves a animais”, no Mundo. A medida, dizem os …

O PAN – Pessoas-Animais-Natureza apresenta hoje, 10 de Novembro, um projecto de lei que visa alterar o regime jurídico aplicável às acções de arborização e rearborização e que pretende impedir a plantação de eucaliptos até a entrada em vigor da nova lei. Segundo o partido, a nova legislação só entra em …

O Governo decidiu limitar e restringir a caça nas zonas ardidas e proibir a caça nos 96 concelhos do país afectados pelos incêndios, em áreas superiores a 1.000 hectares até 31 de Maio de 2018. O PAN – Pessoas-Animais-Natureza acha pouco. Diz que ” é manifestamente insuficiente”, que o Governo “continua …