A ser aprovado o Projecto de Lei do PAN, todos os géneros alimentares terão obrigatoriamente um rótulo onde conste o “custo do impacto ambiental associado à sua produção”. O PAN — Pessoas-Animais-Natureza quer que “todos os bens destinados à venda a retalho devem exibir o respectivo preço de venda ao …
Ler mais »PAN pede audição sobre o impacto da Covid-19 na protecção, bem-estar animal e saúde pública
O PAN – Pessoas-Animais-Natureza submeteu um requerimento para a audição urgente, por videoconferência, do secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural, Nuno Russo, no âmbito da Covid-19 e do seu impacto na protecção, bem-estar animal e saúde pública. “A pandemia tem trazido graves consequências a este nível, desde …
Ler mais »PAN exige que Ministério do Ambiente anule acto de assinatura do contrato de exploração de lítio em Argemela
O porta-voz e deputado do PAN — Pessoas-Animais-Natureza, André Silva, apela ao bom senso e ao “sentido democrático” do ministro do Ambiente e Acção Climática, João Pedro Matos Fernandes, e pede que este anule o acto de assinatura do contrato com vista à exploração de lítio no sítio de Argemela …
Ler mais »PAN defende apoio excepcional a particulares e autarquias para limpeza das florestas
O PAN – Pessoas-Animais-Natureza avançou com a apresentação de um projecto de Lei que visa o reconhecimento e aprovação de uma situação excepcional de apoio aos particulares, juntas de freguesia e autarquias para a limpeza da biomassa florestal no âmbito da epidemia por SARS-Cov-2 (Covid-19). A epidemia provocada pelo Covid-19 …
Ler mais »PAN pede apoios para pequenos produtores com vendas maioritariamente feitas em mercados que agora estão encerrados
O PAN — Pessoas-Animais-Natureza pretende que o Governo promova a criação de apoios à produção de culturas agrícolas, na actual situação excepcional em que o País se encontra afectado pelo surto da Covid-19. Entre as propostas do PAN, contam-se nomeadamente a criação de apoios específicos destinados aos pequenos produtores e …
Ler mais »PAN exige medidas efectivas de conservação do Lobo Ibérico e quer Planos Globais de Gestão sem caça
O Grupo Parlamentar do PAN (Pessoas-Animais-Natureza), na véspera do Dia Internacional da Vida Selvagem, que se assinala a 3 de Março, vem exigir ao Governo a plena implementação do Plano de Acção para a Conservação do Lobo Ibérico (PACLobo), uma espécie considerada “em perigo” desde 1990 em Portugal. Este é …
Ler mais »OE 2020: Aprovada proposta do PAN para duplicar o valor da taxa de gestão de resíduos
O PAN — Pessoas-Animais-Natureza conseguiu a aprovação no Parlamento do aumento da taxa de gestão de resíduos (TGR) dos 11 euros previstos para este ano para 22 euros já em 2020, no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento do Estado 2020. Uma conquista “para combater as preocupantes baixas percentagens …
Ler mais »OE 2020. Aprovada proposta do PAN. Agricultura biológica vai ter 900 mil euros do PDR 2020
O Parlamento aprovou em sede de discussão do Orçamento do Estado 2020 a proposta do PAN (Pessoas-Animais-Natureza) que prevê a alocação de uma verba de 900 mil euros através do Programa de Desenvolvimento Rural 2020 (PDR 2020) para apoiar novos projectos de agricultura biológica. “Apesar de na proposta de OE …
Ler mais »Confagri acusa PAN de “campanha difamatória” contra produção pecuária. É um “fundamentalismo inaceitável”
O secretário-geral da Confagri — Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas, Francisco Silva, criticou ontem, 31 de Janeiro, em Esposende, os “iluminados” responsáveis pela “campanha difamatória” contra a produção pecuária. E garante que se trata de um “fundamentalismo inaceitável”. Concretamente, Francisco Silva referia-se aos movimentos vegans e às propostas, designadamente do …
Ler mais »PAN pede esclarecimentos sobre morte de golfinhos e gaivotas animais no Sado
O movimento SOS Sado alertou, no passado dia 14 de Janeiro, para “muitas denúncias anónimas, relativas ao aparecimento de vários animais mortos, nomeadamente, quatro golfinhos que terão arrojado na zona da península de Tróia (entre Comporta e Carvalhal), concelho de Grândola, no último mês”. Em comunicado, o SOS Sado realçava …
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