O Grupo Parlamentar da Iniciativa Liberal (IL) defende a reposição da idade mínima de 15 anos para a entrada em todos os cursos profissionais de dupla certificação. A proposta surge por existirem algumas excepções que “impõem um requisito de idade mínima de 16 anos para alguns cursos profissionais, proposto pela …
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A proposta do Grupo Parlamentar da Iniciativa Liberal (IL) para a instalação de centrais de dessalinização no Alentejo e na zona Oeste foi chumbada ontem, 23 de Junho, na Assembleia da República (AR), com os votos contra do Partido Socialista (PS) e do Partido Comunista Português (PCP). Um dos objectivos …
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Artigo de opinião de Jorge Miguel Teixeira, assessor parlamentar da Iniciativa Liberal A agricultura portuguesa está ainda muito longe de ter realizado o seu potencial. Muitos dos seus problemas resultam de uma inércia política que tem constituído um obstáculo ao desenvolvimento de um setor agrícola mais pujante. Infelizmente, Portugal continua …
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“O sector agrícola deve ter um tratamento adequado, é um sector que quer investir e modernizar-se. Um licenciamento pode demorar dois, três anos. Isso não é aceitável. Há muitos atrasos na aprovação de projectos, quando Portugal precisa muito de investimento”. As declarações são do presidente da Iniciativa Liberal, Rui Rocha, …
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O Grupo Parlamentar da Iniciativa Liberal (IL) defende a legalização do consumo e produção de canábis, por “uma questão de liberdade pessoal”, salientando que “regista-se por todo o Mundo um crescimento do investimento em toda a cadeia de valor da substância, gerando receitas fiscais”. O objectivo da IL é “criar …
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A Iniciativa Liberal (IL) viu ser aprovada, na Assembleia da República, uma proposta para que se implementem as condições legais para que se reconheça e registe publicamente todas as operações de emissão de créditos de carbono no mercado voluntário. “Se Portugal ambiciona cumprir as metas de descarbonização traçadas no Pacto …
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O Grupo Parlamentar da Iniciativa Liberal (IL) defende a transferência e instalação, para Beja, da sede do IFAP — Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, devendo o processo ficar “definitivamente concluído até ao final do ano de 2024”. Para aqueles deputados, “a deslocalização de organismos públicos da capital para …
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O Grupo Parlamentar da Iniciativa Liberal (IL) recomenda ao Governo que deslocalize a sede da Direcção-Geral de Política do Mar para o distrito de Viana do Castelo, devendo este processo ficar definitivamente concluído até ao final do ano de 2024. Para aqueles deputados “torna-se estritamente necessário que diversos organismos da …
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O Grupo Parlamentar da Iniciativa Liberal (IL) defende a transferência da sede do ICNF — Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas para o distrito de Leiria, devendo este processo “ficar definitivamente concluído até ao final do ano de 2024”. “No caso particular do Instituto da Conservação da Natureza …
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O Grupo Parlamentar da Iniciativa Liberal (IL) defende a transferência e instalação da sede do IPMA — Instituto Português do Mar e da Atmosfera, em Aveiro. O processo deverá ficar “definitivamente concluído até ao final do ano de 2024”. Dizem aqueles deputados que “analisando uma série de organismos concentrados na …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
