O Programa Bilha Solidária — apoio governamental —, que em Março foi alargado aos agregados que beneficiam de prestações sociais mínimas, prevê o apoio de 10 euros por bilha de gás por mês, poderia beneficiar cerca de metade dos 800 mil beneficiários de tarifa social da electricidade, tendo chegado, no …
Ler mais »IL quer saber quem desenvolveu a “informação preciosa” do algoritmo que prevê área ardida potencial
O Grupo Parlamentar da Iniciativa Liberal (IL) quer saber se os algoritmos que determinam a área de floresta que poderá arder “foram desenvolvidos por equipas do próprio Ministério [da Administração Interna] ou tiveram contributo de entidades científicas externas” e, em caso afirmativo, quais. Por isso entregou na Assembleia da República …
Ler mais »Área de produção biológica nos Açores aumenta 630% desde 2019
A deputada do PSD/Açores Vitória Pereira destacou o aumento de área de produção da agricultura biológica que atingiu os 630% desde 2019, no arquipélago. No mesmo período, o número de produtores cresceu 130%. A parlamentar social-democrata falava na discussão da proposta de alteração do regime jurídico do Estatuto da Agricultura …
Ler mais »Iniciativa Liberal quer mais transparência na monitorização da execução dos apoios do PRR
O Grupo Parlamentar da Iniciativa Liberal (IL) entregou na Assembleia da República um Projecto de Resolução no qual recomenda ao Governo um maior “escrutínio e controlo dos fundos provenientes da União Europeia, nomeadamente do Plano de Recuperação e Resiliência” (PRR). Diz a IL que o portal “Mais Transparência”, criado pelo …
Ler mais »Legislativas. CAP: PS diverge da maioria dos partidos ao “insistir nas mesmas políticas e na mesma arquitectura governamental para o sector agrícola”
A direcção da CAP — A Confederação dos Agricultores de Portugal considera que a “maioria dos partidos defende renovação de políticas e de organização para valorizar e apoiar o sector agrícola. No entanto diz que o “Partido Socialista diverge desta posição, ao insistir nas mesmas políticas e na mesma arquitectura …
Ler mais »IL defende fim do Regime Jurídico do Crédito Agrícola Mútuo. Quer cooperativas de crédito para todos os sectores
A Iniciativa Liberal (IL) defende a substituição do Regime Jurídico do Crédito Agrícola Mútuo por um regime jurídico das cooperativas de crédito, eventualmente integrado no Código da Actividade Bancária, que permita a criação de cooperativas de crédito generalistas, “alargando o escopo do sector do crédito cooperativo, e também actualizar o …
Ler mais »IL defende Plano Nacional de Regadios mais abrangente. Projecto Tejo deve “ser rapidamente avaliado”
A Iniciativa Liberal (IL) defende o lançamento de um Plano Nacional de Regadios para o País “mais abrangente, considerando os vários projectos de potencial elevado impacto em particular o Projecto Tejo, o qual deverá ser rapidamente avaliado”. E quer a “aceleração das obras de regadio já aprovadas e financiadas por …
Ler mais »Legislativas 2022. IL quer reduzir dependência directa aos apoios da Política Agrícola Comum
A Iniciativa Liberal (IL) considera que a agricultura “é um sector económico primordial”, devendo-se “estimular o empreendedorismo rural jovem”, além de se dever “colocar a agricultura no centro da actividade económica corrigindo a balança externa agroalimentar”. Mas, se chegar ao governo compromete-se a defender a redução da dependência directa dos …
Ler mais »Legislativas. IL: proibição da colheita de pinhas entre 1 de Abril e 1 de Dezembro é “incompreensível”
A Iniciativa Liberal (IL) apresenta-se às eleições legislativas de 30 de Janeiro de 2022 com um programa eleitoral em que a agricultura e as florestas são profundamente analisadas, apontando as suas propostas. Por isso, a IL não esquece o período de proibição de apanha da pinha, que considera “incompreensível”. Na …
Ler mais »IL quer Código Florestal Simplificado que incentive o emparcelamento com benefícios fiscais
A Iniciativa Liberal defende o desenvolvimento de um Código Florestal Simplificado, “orientado para uma floresta diversa, integrada numa economia sustentável, e apoiada por um Estado transparente e eficiente, que irá permitir a obtenção da rentabilidade necessária à sustentabilidade da floresta em todas as suas vertentes”. Segundo o programa eleitoral com …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar