O líder do governo espanhol, Pedro Sánchez, anunciou hoje, 22 de Junho, a redução do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) sobre a electricidade de 10% para 5%. O anúncio foi feito no Congresso dos Deputados, tendo Pedro Sánchez assegurado que, “tal como nos trinta meses que governa” na actual legislatura, …
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O período para apresentação de candidatura ao Apoio Custos de Energia encontra-se aberto e decorre entre os dias 2 e 30 de Junho de 2022. Para facilitar a vida aos beneficiários, o IFAP – Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas acaba de publicar o Manual de Candidatura “Apoio aos …
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O IFAP – Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas informa que o período para apresentação de candidatura ao Apoio Custos de Energia encontra-se aberto e decorre entre os dias 2 e 30 de Junho de 2022. Com o objectivo de reduzir os custos de produção dos sectores agrícola e …
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A Comissão Europeia apresentou hoje, 18 de Maio, as suas propostas relativas ao plano REPowerEU, um plano para reduzir rapidamente a dependência dos combustíveis fósseis russos e acelerar a transição ecológica, que requer um investimento adicional de 210 mil milhões de euros até 2027. No entanto, a proposta da Comissão …
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O primeiro-ministro António Costa anunciou que a Comissão Europeia aprovou a proposta de Portugal e de Espanha sobre um mecanismo temporário para fixar o preço médio do gás nos 50 euros por megawatt/hora (MWh), prevendo-se que a Comissão aprove legislação muito brevemente. O primeiro-ministro, que fez o anúncio através da …
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O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português (PCP) quer alterar o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado. Na prática, quer , reduzir o IVA da electricidade e do gás para a taxa reduzida de 6%. Segundo o Projecto de Lei 17/XV/1, entregue pelos comunistas na Assembleia da República, “as …
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A portaria que permite a redução de tributação, em sede de Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP), do gasóleo colorido e marcado agrícola em 3,432 cêntimos por litro, já foi publicada em Diário da República. Entra em vigor no dia 21 de Março de 2022, e produz efeitos até ao dia …
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Pode ter sido “um bocadinho precipitado encerrar as centrais a carvão”. A frase é de João Duque, professor do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa (ISEG). Mas muitas mais críticas ao fecho daquelas centrais se contam pelos diversos órgãos de comunicação social. É o caso da …
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O Partido Comunista Português (PCP) defende um regime de preços máximos nos combustíveis líquidos e gasosos e electricidade, e o reforço dos regimes de energia bonificada para algumas actividades, nomeadamente a agricultura, pescas e subsectores dos transportes. Por outro lado quer a reversão da taxa do IVA para 6% na …
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O Bloco de Esquerda (BE) apresenta-se às legislativas de 30 de Janeiro de 2022 a propor um aumento de 50% da capacidade instalada na electricidade renovável até 2030. Mas não quer este aumento a qualquer custo. Defende o reforço da produção eólica, mas diz que “os leilões para nova capacidade devem …
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AGRICULTURA E MAR Revista do mundo rural e da economia do mar
