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Candidaturas ao Apoio Custos de Energia abertas até 30 de Junho

O IFAP – Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas informa que o período para apresentação de candidatura ao Apoio Custos de Energia encontra-se aberto e decorre entre os dias 2 e 30 de Junho de 2022.

Com o objectivo de reduzir os custos de produção dos sectores agrícola e agro-pecuário, em território continental, foi criado um apoio extraordinário aos custos com a energia.

O apoio incide, exclusivamente, sobre o valor do consumo real constante da factura, acrescido da componente fixa associada ao valor da potência contratada, para os contadores em nome dos requerentes associados às suas actividades, que estejam exclusivamente afectos às instalações ou equipamentos associados às actividades agrícola e pecuária.

O formulário de candidatura apenas pode ser submetido de forma desmaterializada, através da Área Reservada do Portal do IFAP, devendo o beneficiário estar previamente registado neste portal.

Beneficiários

Podem beneficiar deste apoio financeiro as pessoas singulares ou colectivas que exerçam a actividade agrícola e pecuária, bem como as cooperativas agrícolas e as organizações de produtores representativas da agricultura familiar, reconhecidas nos termos da Portaria n.º 123/2021, de 18 de Junho, que assegurem a armazenagem, conservação e comercialização de produtos agrícolas e pecuários.

Este apoio excepcional encontra-se associado a um auxílio de Estado, no valor do Equivalente-Subvenção Bruto (ESB) a registar como auxílio de minimis.

Poderá consultar toda a informação sobre procedimentos de Candidatura e registo na Área Reservada na página Custos de Energia » Regras e Informações Básicas do Portal do IFAP (aqui).

Para mais informações, contacte o IFAP através do endereço de correio electrónico isencao.cav@ifap.pt ou através do contact center do Instituto.

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